Sirinhaém e Ministério Público assinam convênio de cooperação técnica e compromisso pela segurança pública
Projeto Litoral Seguro busca ampliar a atuação do MPPE em suas ações extrajudiciais, através do diálogo entre membros da instituição e gestores municipais
A Prefeitura de Sirinhaém, situada no Litoral Sul de Pernambuco, e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinaram, nessa segunda-feira (4), a adesão do município de Sirinhaém ao Projeto Litoral Seguro, idealizado pelo MPPE. O documento foi assinado pela prefeita da cidade Camila Machado e pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marcos Antônio Matos de Carvalho, em reunião realizada na sede do MPPE.
A concretização das ações preventivas na área de segurança pública e cidadania será possível graças aos recursos provenientes de emenda parlamentar destinada pelo Deputado Eduardo da Fonte, o qual sempre demonstra compromisso e apoio à população do município de Sirinhaém.
O projeto Litoral Seguro busca ampliar a atuação do Ministério Público de Pernambuco em suas ações extrajudiciais, através do diálogo entre membros da instituição e gestores municipais, de modo a desenvolver o exercício da cidadania e provocando o envolvimento da sociedade nas temáticas referentes à Segurança Pública. Tem como objetivo fomentar as ações do Gestor Municipal no planejamento da prevenção de ocorrências de criminalidade e implementar ações de cidadania.
A implantação do Projeto Litoral Seguro proporcionará um impacto relevante na indução de políticas relacionadas à segurança pública e que também proporcionaria um avanço em diversas áreas de atuação vinculadas à segurança da população do município de Sirinhaém, a adesão ao projeto é de suma importância para uma maior redução na ocorrência dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) e de Crimes Violentos Intencionais (CVLI) no município.
Estiveram também presentes o Coordenador do Projeto, Promotor de Justiça e Assessor da PGJ - Hilário Marinho Patriota Júnior, o Deputado Estadual Adalto Santos, Dr. José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, Humberto Viana - Secretário de Governo da Prefeitura de Sirinhaém, Emerson Pires – Secretário de Turismo e Meio Ambiente e Ricardo Campos – Controlador do Município.
Recentemente, proposta pelo executivo, a Câmara Municipal de Sirinhaém aprovou Lei de Incentivo Fiscal para atrair investidores hoteleiros, concluiu, numa parceria com SUAPE, o Plano de Mobilidade Urbana do município e com foco em práticas sustentáveis, tornou-se membro do grupo signatário do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) nas Américas, projeto financiado pela União Europeia, e a iniciativa City Climate Finance Gap Fund.