Prefeitura do Recife inicia chamamento de empresas para construir 912 moradias do MCMV

A Prefeitura do Recife publicou, nesta terça-feira (23), o chamamento público para construção de quatro habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Juntos, eles somam 912 moradias que serão destinadas para os beneficiários de maior vulnerabilidade social, incluídos em programas como Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).

No MCMV, os recursos para a construção são repassados pelo governo federal, enquanto os Estados e municípios contemplados têm a responsabilidade de escolher o terreno, os projetos e suas diretrizes. Já a Caixa Econômica Federal é a responsável pela contratação e fiscalização dos projetos construtivos.

Neste caso, a Prefeitura do Recife doou ou comprou os terrenos que vão dar espaço aos habitacionais Aeronáutica I, Aeronáutica II, Caiara II e Caranguejo Tabaiares.

"O passo seguinte é declarar as empresas vencedoras e elas já começam de imediato a construção desses empreendimentos. Serão 912 famílias que terão o sonho da casa própria realizado com muito trabalho e parceria da Prefeitura do Recife com o Governo Federal”, ressaltou o prefeito João Campos (PSB).

As construtoras interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico https://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, no 2º andar da Sede da Prefeitura. Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 20 de fevereiro, às 10h30, no 11º andar da Sede da Prefeitura, Sala 23.

OUTROS HABITACIONAIS

Esses são os quatro primeiros habitacionais do processo. Além deles, a Prefeitura do Recife aprovou outros dois cujos chamamentos ainda não foram abertos - nos futuros habitacionais Caiara I e Antero Mota, ambos no Cordeiro, que terão mais 520 unidades habitacionais.

A gestão informou que está prevista para o primeiro semestre deste ano a entrega de 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e II, no bairro de Joana Bezerra, em construção desde 2009.

As unidades vêm reduzir, mas não resolver, o déficit habitacional da capital pernambucana que é superior a 71 mil moradias, conforme último estudo do Plano Local de Habitação de Interesse Social de 2018.

MCMV EM PERNAMBUCO

A primeira portaria do MCMV previa 6.325 unidades habitacionais para Pernambuco na Faixa 1, que contempla famílias com renda de até 2 salários-mínimos; contudo, em dezembro, na 1ª seleção de propostas, o governo federal garantiu a construção de 10.130 unidades para o Estado. Parte desse aumento foi devido à doação de terrenos pelo Estado e municípios, o que reduziu o custo das habitações para o governo federal.

O Governo do Estado iniciou a seleção dos melhores projetos já enviados por 13 construtoras da Bahia, Alagoas, Ceará e Pernambuco para três imóveis com 984 apartamentos, localizados no Parque de Exposições do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, no Riacho do Mel, em Gravatá, e no Loteamento Jaçanã, em Santa Cruz do Capibaribe.

"Os critérios são técnicos e incluem análises de certificações das construtoras, detalhes dos projetos, tamanho das unidades habitacionais e outros itens. Ganha quem obtiver a melhor pontuação", disse o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.

Para serem aprovadas, as empresas terão que atender às diretrizes da Urban 95, uma iniciativa internacional da Fundação van Leer que busca incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e seus cuidadores no planejamento urbano. Assim, os projetos devem proporcionar ambientes seguros para brincadeiras infantis, espaços naturais, praças e bibliotecas de convivência.

Estas são as três primeiras propostas a serem analisadas pela Cehab, num processo que envolve 12 projetos. Deste total, foram abertos chamamentos para 11 localidades. A companhia estadual ainda aguarda a autorização para abrir mais um chamamento em Olinda, o que deve ocorrer em até 15 dias. Com o processo de Olinda, o Estado poderá ofertar 2.564 unidades dentro do MCMV FAR.