Parque de Exposições do Cordeiro ganhará habitacional com foco na primeira infância
Governo de Pernambuco deu início à seleção de projetos para construção desse e mais 2 habitacionais em terrenos doados pelo Estado
O Governo de Pernambuco deu início à seleção dos melhores projetos para a construção de 984 apartamentos em habitacionais no Parque de Exposições do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, e em terrenos doados pelo Estado nos municípios de Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste. Os imóveis, que integram o Minha Casa Minha Vida (MCMV), terão como inovação o foco na primeira infância.
No MCMV, os recursos para a construção são repassados pelo governo federal, enquanto os Estados e municípios contemplados têm a responsabilidade de escolher o terreno, os projetos e suas diretrizes. Já a Caixa Econômica Federal é a responsável pela contratação e fiscalização dos projetos construtivos.
Assim, hoje, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) analisa as propostas enviadas por 13 construtoras da Bahia, Alagoas, Ceará e Pernambuco para os três imóveis. "Os critérios são técnicos e incluem análises de certificações das construtoras, detalhes dos projetos, tamanho das unidades habitacionais e outros itens. Ganha quem obtiver a melhor pontuação", disse o presidente da Cehab, Paulo Lira.
Para serem aprovadas, as empresas terão que atender às diretrizes da Urban 95, uma iniciativa internacional da Fundação van Leer que busca incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e seus cuidadores no planejamento urbano. Assim, os projetos devem proporcionar ambientes seguros para brincadeiras infantis, espaços naturais, praças e bibliotecas de convivência.
UNIDADES HABITACIONAIS
Os empreendimentos compõem o MCMV FAR, destinado à faixa 1 do programa, que corresponde aos beneficiários de maior vulnerabilidade social, incluídos em programas como Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No Recife, o habitacional será erguido num terreno do Parque de Exposições do Cordeiro, com capacidade para 736 unidades. Em Gravatá serão construídos 104 imóveis no Riacho do Mel 2, Loteamento Gravatá, e, em Santa Cruz do Capibaribe, outras 144 unidades no Loteamento Jaçanã.
“Os novos residenciais serão construídos em terrenos doados pelo Estado, localizados em áreas urbanas qualificadas como superiores pelo governo federal”, diz a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes. Ou seja, são áreas que estão em locais perto do trabalho das pessoas, de escolas, hospitais e outros serviços públicos importantes, explica a executiva.
Estas são as três primeiras propostas a serem analisadas pela Cehab, num processo que envolve 12 projetos. Deste total, foram abertos chamamentos para 11 localidades. A companhia estadual ainda aguarda a autorização para abrir mais um chamamento em Olinda, o que deve ocorrer em até 15 dias. Com o processo de Olinda, o Estado poderá ofertar 2.564 unidades dentro do MCMV FAR.
MCMV EM PERNAMBUCO
A primeira portaria do MCMV previa 6.325 unidades habitacionais para Pernambuco na Faixa 1, que contempla famílias com renda de até 2 salários-mínimos; contudo, em dezembro, na 1ª seleção de propostas, o governo federal garantiu a construção de 10.130 unidades para o Estado. Parte desse aumento foi devido à doação de terrenos pelo Estado e municípios, o que reduziu o custo das habitações para o governo federal.
Nesta terça-feira (23), a Prefeitura do Recife abriu um chamamento público para as empresas interessadas em construir 912 moradias também do MCMV FAR: nos habitacionais Aeronáutica I, Aeronáutica II, em Boa Viagem; Caiara II, no Cordeiro; e Caranguejo Tabaiares, em Afogados. Outras 520 unidades também foram aprovadas - mas ainda não tiveram chamamento aberto - nos futuros habitacionais Caiara I e Antero Mota, no Cordeiro.
Os apartamentos vão reduzir, mas não sanar, o gigante déficit habitacional de Pernambuco, calculado em mais de 326 mil unidades, segundo levantamento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).