Novo Código Civil é debatido no Recife por juristas nacionais e internacionais

O Recife sediará, nesta segunda-feira e terça-feira (26 e 27/8), um seminário que vai discutir o Anteprojeto do Código Civil, em Perspectiva de Direito Comparado. O evento reunirá palestrantes renomados nacional e internacionalmente. Entre eles, a professora e escritora Judith Martins- Costa, de Porto Alegre (RS), grande referência da área do Direito Civil brasileiro, e o jurista, professor da Universidade de Lisboa, António Menezes Cordeiro, atuante no cenário jurídico Mundial.

O Seminário é uma iniciativa do Instituto dos Advogados de Pernambuco-IAP, em parceria com o Instituto de Direito Privado – IDiP, e com o Instituto de Estudos Culturalistas - IEC , do Rio Grande do Sul. “A parceria tem a intenção de promover um maior conhecimento e aprofundamento deste anteprojeto. As inscrições seguem abertas e podem participar advogados profissionais, estudantes de graduação e membros do IAP”, explica Erika Ferraz, presidente do IAP.

“É preciso esmiuçar e entender as mudanças que estão sendo propostas, já que as alterações foram tão pouco discutidas. É de extremo interesse dos profissionais da advocacia debater este Anteprojeto. Precisamos estudá-lo. O Seminário será uma grande oportunidade para este debate, uma vez que estamos reunindo palestrantes, juristas renomados e conhecedores do tema”, destaca.

O Anteprojeto do Código Civil, o qual se propõe a rever as relações de Direito Privado do País, tem roubado atenções, gerando polêmicas e mobilizando equipes de profissionais da advocacia, senadores e deputados que dizem buscar aprimorar a Lei 10.406, de 2002. Uma comissão de juristas, notáveis, criada pelo Senado, avançou na revisão do texto em vigor, numa tentativa de trazê-lo para os dias atuais, no entanto, o texto tem sido bastante criticado, especialmente pela rapidez com que foi concluído.

As mudanças propostas têm gerado discussões e muitas críticas. Entre as inovações apresentadas estão a inclusão de uma parte específica sobre o direito digital e a ampliação e muitas modificações nas partes da responsabilidade civil, contratos, direito de família e sucessões, entre outas variadas questões.

PERFIL DOS PALESTRANTES

Os participantes somam experiências em atividades teóricas e práticas, no âmbito do Direito Civil e Empresarial. António Menezes Cordeiro é jurisconsulto, árbitro nacional e internacional e advogado. Foi Presidente do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP, é Presidente Emérito do CIDP e é sócio efetivo da Academia das Ciências de Lisboa. Judith Martins – Costa tem passagens pelos Centros de Arbitragens e Mediação da Câmara do Comércio Brasil-Canadá; Ciesp-Fiesp; FGV-RJ (Câmara de Comércio Internacional) e pelo CIDP- Investigação de Direito Privado, de Portugal.

Integrou a comissão do Ministério da Justiça (1996) para restabelecer o regime legal do casamento, reformando e revogando a Lei 9.278/96. É conferencista em universidades na Itália, Espanha, Portugal, Paris. Entre os livros escritos, A Boa Fé no Direito Privado, uma referência. Integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e é fundadora e presidente do Instituto de Estudos Culturalistas.

O encontro conta com outros palestrantes igualmente conhecidos locais e vindos ainda de São Paulo como Pedro Rabello Bortolini, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Especialista em Direito Societário pela FGV-São Paulo. Professor da PUC e da Escola Paulista da Magistratura. Rebello é ainda Coordenador do Grupo de Estudo em Financiamento e Reorganização de Empresas da FGV-SP e membro do Fórum Nacional de Juízes Empresariais ; Ivanildo Figueiredo, Mestre e Doutor em Direito (UFPE), Pós-Doutor em Direito Comercial (USP) , professor da Faculdade de Direito do Recife; Lucas Buril, Doutor em Direito Processual pela USP e professor de Direito processual Civil da FDR-UFPE; João Otávio Terceiro Neto, Doutor e Mestre em Direito pela UFPE e membro do IBDP e da ANNEP. Advogado e professor; Gustavo Azevedo, Mestre pela UFPE. Doutor pela USP. E também membro da ANNEP e do IBDP. Professor da UFPE, além do professor Silvio Neves Baptista, destaque na advocacia pernambucana entre outros.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

O seminário terá sua abertura na segunda-feira (26), na Faculdade de Direito do Recife, a partir das 19h, tendo como palestrantes António Menezes Cordeiro e com a participação de Judith Martins-Costa e do professor Torquato Castro, Diretor da Faculdade de Direito do Recife. Dia 27, das 9h às 17h, o encontro acontecerá no Mirante do Paço Alfândega.

E ao mesmo grupo da mesa de abertura se juntará ainda os professores Sílvio Neves Baptista, Fábio Martins e Érika Ferraz que atuará como mediadora da análise crítica do anteprojeto e seus impactos nos contratos e outros temas de importância do Direito Civil.

Várias outras mesas se estenderão com o Seminário debatendo com os convidados- participantes e palestrantes variados tema em direção ao Direito Empresarial, Direito Família; Processo Civil; Direito Civil. Na quinta-feira , 29, Menezes Cordeiro repete a palestra que fez na capital recifense, no TRF3 de São Paulo.

Temas, horários, palestrantes acessar as redes sociais do IAP . Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/seminario-de-direito-civil/2583220. Podem participar advogados profissionais, estudantes de graduação e membros do IAP.