3 em cada 4 municípios em Pernambuco não estão se preparando para enfrentar desastres naturais

Mais de 75% dos municípios pernambucanos não estão se preparando para enfrentar desastres naturais, como inundações e deslizamentos. Os dados são de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e divulgado nesta quinta-feira (7/11).

Mesmo dois anos após uma das maiores tragédias por eventos climáticos no estado, quando 134 pessoas morreram em decorrência de deslizamentos e milhares ficaram desabrigadas, as gestões não têm preenchido as lacunas para garantir uma resposta eficaz para a sociedade em casos de desastres.

A vulnerabilidade do estado também é refletida pela falta de investimento em prevenção, mitigação e monitoramento.

Apenas 7 municípios pernambucanos foram considerados com alta capacidade de gerenciar riscos e responder a desastres. São eles: Recife, Carpina, Toritama, Solidão, Salgadinho, Triunfo e Itapissuma.

Dentre os quesitos avaliados pelo estudo do TCE-PE estão o plano de contingência, a reserva orçamentária e os programas de habitação do município.

O relatório será enviado para todos os gestores municipais. Em um primeiro momento, o TCE-PE vai orientar para, eventualmente, em casos de omissão, responsabilizá-los.

“Estamos inicialmente buscando orientá-los, mas também trazendo o que há de repercussão em caso de descumprimento dos normativos que tratam do tema”, explicou o auditor de controle externo, Alfredo Montezuma.

Alto risco

De todos os municípios pernambucanos, 106 foram considerados prioritários pelo levantamento do TCE-PE por estarem mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações.

A classificação teve base em dados como óbitos decorrentes de desastres naturais e populações morando em áreas de risco.

Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, por exemplo, foi considerada pela Casa Civil e pelo Ministério das Cidades como a quarta cidade do Brasil com mais moradores vivendo em áreas de risco.

Ao todo, mais de 29% dos habitantes do município - 188.026 pessoas - moram em locais suscetíveis ao risco. No Recife, o número é de 206.761 pessoas.

Histórico preocupante, resposta lenta

Entre os anos de 1991 e 2024, os desastres no estado de Pernambuco totalizaram 291 óbitos, de acordo com o levantamento. Ao todo, mais de 19 milhões de pessoas foram afetadas - cerca de 545 mil ficaram desabrigados e desalojados.

Foram 3.281 ocorrências, com prejuízos financeiros que ultrapassam os R$ 34 bilhões.

Mais do que isso, o histórico trata de famílias pernambucanas que vivem em vulnerabilidade, expostas a eventos climáticos extremos e sem investimentos em trabalhos integrados de urbanismo e habitação.

Outros dados

O levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco foi realizado em parceria com a Defesa Civil do Estado. O TCE-PE enviou formulários para os municípios e realizou uma análise de dados com as informações e documentos apresentados pelos gestores.

De todos os municípios pernambucanos, 150 não possuem documento cartográfico, que é a base para o planejamento urbano e o direcionamento da ocupação do solo de forma segura e sustentável.

Além disso, 143 municípios não têm núcleo comunitário de proteção e defesa civil. O núcleo reforça a comunicação com a comunidade local para atuar no combate de imediato durante uma situação de desastre, com a retirada de famílias de uma área suscetível à inundação, por exemplo.

Confira outros dados preocupantes:

• 71,3% dos municípios não têm planos de implementação de obras e serviços para redução de riscos
• 70% dos registros de desastres são referentes à estiagem
• 62,2% dos municípios não possuem sistemas de monitoramento pra áreas de risco
• 60% dos municípios não cadastraram as pessoas em áreas de riscos
• 59,5% dos municípios não fiscalizam as áreas com riscos de desastres
• 50,3% dos municípios não têm abrigos para pessoas desalojadas ou desabrigadas em emergências
• 20% dos municípios não possuem Defesa Civil