Notícia
TJPE conquista Selo Diamante em Transparência Pública pela primeira vez
Tribunal pernambucano atinge 100% de transparência e recebe reconhecimento nacional por excelência em acesso público a informações essenciais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conquistou pela primeira vez o Selo Diamante em Transparência Pública, uma certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública que reconhece instituições exemplares na clareza e acessibilidade de informações públicas.
O TJPE atingiu o índice máximo de 100% de transparência, resultado de uma avaliação detalhada conduzida pelos Tribunais de Contas em todo o Brasil, que analisaram portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Defensorias Públicas e Ministérios Públicos.
O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, celebrou a conquista, destacando que a transparência é essencial para uma gestão eficiente e justa.
"Uma gestão eficiente e justa passa, necessariamente, pela transparência. As ações e decisões precisam ser claras e acessíveis para permitir que a população acompanhe e fiscalize o uso dos recursos. É isso que estamos fazendo. Cumprimento magistrados e magistradas, servidores e servidoras que trabalharam incansavelmente para que o TJPE alcançasse este almejado Selo Diamante".
Critérios
Na avaliação nacional, foram considerados 100 critérios específicos, incluindo acessibilidade, dados financeiros, ouvidoria, contratos e licitações.
Em Pernambuco, foram analisados 7.370 portais e 374 sites, e a média estadual foi de 68,96%. O índice de todos os poderes foi 63,94%, enquanto o TJPE se destacou ao atingir a pontuação máxima, acima da média de transparência do Judiciário nacional, que foi de 87,77%.