Projeto de lei

Projeto que prevê absorvente de graça une bancada feminina

Proposta foi apresentada pela deputada Tabata Amaral

Estadão Conteúdo
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Publicado em 11/03/2020 às 8:42
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Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Tabata Amaral (PDT) é ameaçada de expulsão após ter votado a favor da Reforma da Previdência, na contramão do partido; deputada defende que votou 'por convicção' - Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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Alvo de discussões acaloradas nos últimos dias, o projeto de lei que prevê distribuição gratuita de absorventes higiênicos em locais públicos ganhou o apoio de deputadas e senadoras de diferentes partidos, além de profissionais de saúde e educação.

A proposta apresentada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) às vésperas do Dia Internacional da Mulher, sob a justificativa de dar mais dignidade a mulheres pobres, despertou reações contrárias até de integrantes do governo, como o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

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Entre as parlamentares, o tema acabou unindo representantes que vão do PCdoB ao MDB. "Não estamos falando só de absorvente, estamos falando de saúde da mulher", disse a primeira-secretária da Câmara, Soraya Santos (PL-RJ). Ela avaliou que a pauta deve mobilizar a bancada das mulheres, hoje a maior na história da Câmara, com 76 representantes.

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A proposta prevê a distribuição gratuita em espaços públicos para mulheres de baixa renda, e também em presídios. Os custos ficariam a cargo do governo - essa é uma das razões para as fortes críticas nas redes sociais. Tabata estima um custo aproximado de R$ 119 milhões ao ano. A proposta deixa a cargo do governo os critérios de quantidade, tipo de absorventes e locais de distribuição.

"É óbvio que isso tem um impacto financeiro que precisa ser analisado, mas, a princípio, com regramentos e objetivos específicos, tem, sim, o meu apoio", disse a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS).

Para Tabata, a reação negativa é fruto do preconceito contra a agenda feminina. "Pautas femininas são invisíveis e ainda um grande tabu na sociedade."

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