O PSOL vai apresentar, nesta segunda-feira (16), uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por estimular e participar de manifestações pró-governo no último domingo (15) em meio a pandemia de coronavírus.
A denúncia será feita à Organização Mundial de Saúde (OMS) e também será enviada ao Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito a saúde, Dainius Pras.
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Bolsonaro havia voltado atrás quanto a convocação para os protestos de domingo e pedido aos apoiadores para repensar ida ao ato, porém, o ato aconteceu da mesma forma. Ele chegou a cumprimentar manifestantes que estavam no Palácio do Planalto, descumprindo o isolamento proposto após suspeita de coronavírus.
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A bancada do PSOL solicitará à OMS que notifique o governo do Brasil de suas obrigações e que apure os descumprimentos das normas internacionais por parte do presidente.
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Na denúncia do PSOL, a postura de Bolsonaro é definida como “extremamente grave e irresponsável” durante uma pandemia, “colocando em risco a saúde dos brasileiros e brasileiras, e da população mundial como um todo”.
A líder do PSOL na Câmara, a deputada Fernando Melchionna, afirmou que o presidente cometeu dois crimes. “Um de saúde pública, ao estimular e participar dos atos deste domingo e, por isso, o estamos denunciando na OMS. O segundo crime é contra a Constituição Federal, ao vibrar e fortalecer vozes autoritárias que pedem AI-5 e ditadura. Ele, sem dúvida, não pode continuar governando”, disse a líder.
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