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Coronavírus faz prefeitos cancelarem tradicional marcha a Brasília em busca de recursos

Os prefeitos solicitaram uma série de medidas emergenciais ao governo federal

Cássio Oliveira
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Cássio Oliveira
Publicado em 19/03/2020 às 10:49 | Atualizado em 19/03/2020 às 11:44
CNM/DIVULGAÇÃO
Marcha dos prefeitos em Brasília - FOTO: CNM/DIVULGAÇÃO

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) decidiu cancelar a realização da XXIII 'Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios', que ocorreria entre 25 e 28 de maio na capital federal, em razão da disseminação do novo coronavírus (covid-19)

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Em comunicado oficial, o presidente da entidade, Glademir Aroldi lamentou que essa seja a primeira vez, desde 1998, que o evento não ocorre, mas reforçou a seriedade da situação. "Estamos com nossa atenção voltada ao coronavírus, e é preciso ainda mais união e conscientização de todos. Por mais difícil que seja, estamos tomando nossas decisões colocando em primeiro lugar a saúde de todos", justifica.

A CNM ressalta que os participantes da 23ª edição da Marcha que já realizaram a inscrição serão contactados pela organização nos próximos dias para reembolso dos valores.

Medidas

Nessa quarta-feira (18), a CNM entregou ofício com 17 reivindicações urgentes para viabilizar ações emergenciais de enfrentamento do novo coronavírus, na presidência da República, no Supremo Tribunal Federal (STF), na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O documento trata dos prejuízos socioeconômicos da pandemia no Brasil e da falta de condições para se combater os problemas sem ajuda federal.

Uma das solicitações é a liberação de incremento financeiro emergencial de R$ 2,4 bilhões para atenção primária de saúde – pela MP 924/2020 – por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e R$ 2,25 bilhões do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores representam 50% do montante da MP e do DPVAT e devem ser distribuídos entre os 5.568 Municípios pelo critério populacional.

Confirma na íntegra o Plano de Apoio Emergencial aos Municípios:

Plano emergencial de Portal NE10
 
 

Reunião com os prefeitos

 
O Ministério da Saúde liberou, nesta terça-feira (17),  R$ 432 milhões para serem distribuídos entre os estados para reforçar o combate ao coronavírus. Deste montante, o Governo de Pernambuco receberá R$ 19 milhões, que serão destinados aos municípios que apresentarem um plano de contingência contra a covid-19. No mesmo dia, os prefeitos as regiões da Zona da Mata Norte e Sul do Estado, estiveram reunidos com o governador Paulo Câmara (PSB),  para apresentar o panorama atual da pandemia. 
 
De acordo com o governador, a aparição do primeiro caso fora da Região Metropolitana do Recife, no município de Belo Jardim (Agreste), alertou para a necessidade de serem adotadas medidas que abrangessem todas as regiões do Estado, como a suspensão das aulas nas escolas da rede estadual, públicas e privadas, decretada nesta segunda-feira (17). 
 
“Estamos aqui para tirar dúvidas, seja na área da saúde, seja quanto à necessidade de outras ações. Os próximos passos vão ensejar planejamento. Vamos realizar ações conjuntas e as medidas já estão sendo tomadas, como a questão dos eventos de grande porte, das escolas e das restrições de funcionamento de alguns setores, principalmente voltados para pessoas idosas, que são grupo de risco”, afirmou Paulo. 

 O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, enumerou pontos que podem representar gargalos para as prefeituras durante a crise, como a distribuição de merenda aos estudantes mesmo com as aulas suspensas, além do impacto na economia dos municípios. “Nós estimulamos que toda prefeitura que tiver condições econômicas continue distribuindo merenda, para assegurar a nutrição das crianças”, argumentou Patriota, que é prefeito de Afogados da Ingazeira.

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