O Ministério da Cidadania iniciou, nesta quinta-feira (19), o pagamento dos beneficiários do programa federal Bolsa Família, mas o número de cortes permanece crescente no Nordeste. Das 158 famílias que vão deixar de receber a transferência de renda, 61% residem na região. Em Pernambuco, a redução chegou a 14% do total do corte, o que corresponde a saída de 21.970 famílias.
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“Mais uma vez nossa região volta a ser alvo desse governo que não se preocupa com os mais pobres e minimiza a situação que uma parcela considerável da população nordestina vive”, afirma o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por meio de nota.
“A dinâmica do programa pode prever a saída das famílias por conta da mudança da realidade financeira. Isso sempre existiu. O problema é a falta de concessão que está acontecendo desde maio do ano passado para pessoas com perfil”, crítica o gestor.
No Estado, há mais de 190 mil famílias na fila de espera para receber o Bolsa Família, no entanto, em janeiro, a concessão de novos beneficiários foi maior apenas nas regiões Sul e Sudeste. “Dos 100 mil benefícios concedidos em janeiro, somente 3% foi direcionado para o Nordeste, justamente a região que concentra o maior número de beneficiários. Este governo age com irresponsabilidade, descompromisso e indiferença com os mais vulneráveis”, declara Sileno, na mesma nota.
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Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o deputado federal Danilo Cabral (PSB), também fez críticas em relação aos cortes do Bolsa Família. “No momento em que nos esforçamos para buscar soluções para que as pessoas mais vulneráveis atravessem essa crise, aí vem o governo e corta o benefício”, declara o parlamentar.
No início deste mês, Danilo Cabral apresentou um requerimento de convocação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara Federal, além de apresentar um pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar o programa. Diante dos novos dados, o parlamentar fará um aditivo à solicitação da auditória, em relação à destinação das novas bolsas e os cortes atuais.
De acordo com o Ministério da Cidadania, em resposta ao portal UOL, a redução se deu porque mais 330 mil famílias teriam se “emancipado”, e não precisam mais recorrer ao programa federal. Ainda segundo a pasta, os cancelamentos estão relacionados a processos rotineiros de averiguação e revisão cadastral.
Situação emergencial
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta sexta-feira (20), que em virtude do cenário de pandemia causa pela covid-19, não haverá mais nenhuma suspensão ou exclusão de famílias do programa federal Bolsa Família. A medida será válida por 190 dias.
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