Deputados do PSB protocolam pedido de impeachment do ministro da Educação

Membro da Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), junto com outros parlamentares do PSB, protocolou o pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que acusou indiretamente a China de esconder informações sobre o coronavírus do resto do mundo para posteriormente lucrar com leilões de equipamentos médicos.

Os socialistas denunciaram o ministro por crime de responsabilidade pela prática de improbidade na administração pública e por falta de decoro. "A atitude irresponsável do ministro pode levar a um aprofundamento da crise do coronavírus no Brasil, tendo em vista que a China é o principal produtor de equipamentos e insumos do mundo e pode retaliar o país por conta das declarações dele”, justificou Danilo em material enviado à imprensa.

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A embaixada da China afirmou que as postagens têm "cunho fortemente racista", causando "influências negativas" nas relações bilaterais entre os dois países. O governo chinês instou, ainda, "alguns indivíduos do Brasil" a pararem com "acusações infundadas". Em resposta, o ministro negou ter sido racista, afirmando "ter um monte de amigos chineses e conhecer a cultura" do país. Ele disse, ainda, que pedirá desculpas se o país oriental vender mil respiradores a preço de custo para o Brasil.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil no mundo. De acordo com Danilo, uma eventual retaliação atingiria em cheio o agronegócio. Sem falar que o país asiático é responsável pela produção de 90% dos equipamentos de saúde em escala global, de acordo com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil China.

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Impeachment

No pedido de impeachment, o deputado alega que Weintraub feriu o artigo 9º da Lei 1.079/50, em especial os itens 4 e 7. O primeiro diz que comete crime contra probidade administrativa quem expedir ordens ou fizer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição e o segundo, quem proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.

Danilo Cabral afirma que o ministro também fere o artigo 37 da Constituição que prevê que a administração obedecerá aos princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O deputado aponta que, ao atender pedido, pelo Twitter, de revisar a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) da filha de um correligionário do governo que ele representa, ele quebrou o princípio da impessoalidade.

O pedido de impeachment foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e cabe ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM), dar início à tramitação se ele entender que tem provimento.

Para que o processo de impeachment seja aprovado na Câmara dos Deputados e posteriormente encaminhado ao Senado, são necessários os votos de no mínimo 342 dos 513 deputados. A votação deve ser nominal e aberta.