ADPF

Rede questiona no STF a nomeação de Ramagem para a Polícia Federal

De acordo com o partido, a nomeação viola "preceitos fundamentais da Constituição"

Renata Monteiro
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Publicado em 28/04/2020 às 17:43
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
"Fica claro que essa é a intenção do presidente: blindar investigados que fazem parte de seu círculo", afirmou o senador Randolfe Rodrigues - FOTO: Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Nesta terça-feira (28), mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Alexandre Ramagem para substituir Maurício Valeixo na direção-geral da Polícia Federal, a Rede Sutentabilidade propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a indicação. De acordo com a sigla, "há desvio de finalidade evidente na nomeação de Alexandre Ramagem, violando diretamente preceitos fundamentais da Constituição, como os princípios da impessoalidade e da moralidade".

Para embasar sua proposição, a Rede argumenta que declarações do ex-ministro Sergio Moro ao anunciar sua saída do governo, as respostas do próprio Bolsonaro às acusações, além das mensagens divulgadas pelo ex-juiz da Lava Jato na última sexta-feira (24) demonstram "de forma inequívoca" que o militar da reserva teria a intenção de interferir em investigações da PF. Na ocasião, Moro afirmou que o presidente tentou diversas vezes "colher" informações da PF, além de tentar realizar indicações políticas para cargos de comando na corporação.

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"Tentativa de abafar investigações"

"A nomeação de Ramagem, apesar de preencher os requisitos estritamente legais, revela-se única e exclusivamente como uma tentativa de Bolsonaro controlar e abafar investigações da Instituição que envolvem seus familiares e conhecidos", afirmou o senador Randolfe Rodrigues.

O líder da Rede no Senado disse, ainda, que "não pode a competência legal de nomeação e exoneração ser confundida com carta branca para fazê-las em total descumprimento com princípios fundamentais para a administração pública: impessoalidade e moralidade". E completou: "Fica claro que essa é a intenção do presidente: blindar investigados que fazem parte de seu círculo", diparou Randolfe.

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