Polícia Federal

Deputado pernambucano que indicou nome a cargo do governo Bolsonaro é alvo da Polícia Federal

Sebastião Oliveira estaria sendo investigado por operação que mira desvios de recursos de obras na BR-101, quando era secretário do governo do Estado, entre 2015 e 2018

Gabriela Carvalho
Gabriela Carvalho
Publicado em 08/05/2020 às 12:19
Notícia
Priscila Buhr/Acervo JC Imagem
Presos são ligados ao deputado federal Sebastião Oliveira (PL), que foi secretário de Transportes de Pernambuco entre 2015 e 2018 - FOTO: Priscila Buhr/Acervo JC Imagem
Leitura:

O deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (8), em Recife. O parlamentar é suspeito de atuar em um esquema ilícito no setor de infraestrutura.

As irregularidades se referem ao período em que Oliveira foi secretário de Transportes em Pernambuco, entre 2015 e 2018, durante a primeira administração de Paulo Câmara. Segundo a Polícia Federal (PF), a organização criminosa praticava desvios de recursos públicos destinados à obra de requalificação da BR-101, no trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife/PE.

>> Com indicação de partidos do Centrão, Bolsonaro nomeia pernambucano para o Dnocs, órgão que trata obras contra secas

A PF não chegou a confirmar o nome do parlamentar nas investigações, pois devido a lei de abuso de autoridade os nomes dos investigados estão sob sigilo, mas fontes já confirmaram de que se trata do deputado federal pernambucano.

Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão em seu apartamento funcional, em Brasília, e em outros dois imóveis do parlamentar. Um em Recife e outro em Serra Talhada (PE).

>> Auditoria da Câmara Municipal de Camaragibe encontra irregularidades na administração do vereador Toninho

Segundo a Polícia Federal, as suspeitas são de que os investigados tenham integrado organização criminosa, com crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da antiga Secretaria de Transportes de Pernambuco. No período, a Presidência da República foi ocupada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Em nota, o DER informou que está à disposição da Polícia Federal e reiterou que vem "contribuindo com as investigações no sentido de esclarecer qualquer dúvida de ordem técnica ou jurídica referente às obras de requalificação da BR-101, no Contorno do Recife".

>> Ao se aproximar do Centrão, Bolsonaro busca base anti-impeachment

Em 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia emitido alerta de irregularidade na execução de contratos da BR-101. As irregularidades descritas pela equipe técnica do TCE apontavam para falhas em vários pontos da gestão do contrato, destacando problemas nos controles da qualidade (controle tecnológico e geométrico) dos serviços executados e que poderão acarretar dano ao erário e diminuição da durabilidade da obra.

Indicação do Centrão

Oliveira foi o responsável por indicar Fernando Marcondes de Araújo Leão, ex-gerente-geral do Procon em Pernambuco, para o comando do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), uma das primeiras movimentações decorrentes do acordo político entre o Planalto e o Centrão.

A negociação de cargos federais com o grupo é parte da tentativa do governo de obter apoio no Congresso no caso de um eventual processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. A nomeação de Leão pelo Palácio do Planalto foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (6).

Nota do DER

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que está à disposição da Polícia Federal e reitera que vem contribuindo com as investigações no sentido de esclarecer qualquer dúvida de ordem técnica ou jurídica referente às obras de requalificação da BR-101, no Contorno do Recife.

O DER reforça que atua em conformidade com os órgãos de Controle e que as recomendações técnicas indicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram atendidas. Destaca-se, ainda, que, semanalmente, o TCE acompanha a fiscalização das obras, cujo andamento segue as normas de engenharia vigentes e obedece a todos os critérios técnicos previstos no projeto de execução das intervenções.

OBRAS - As obras da BR - 101 são realizadas em Regime de Contratação Diferenciada, resultante de um termo de compromisso firmado entre o Governo Federal, através do DNIT, e o Governo de Pernambuco, através do DER, em 2017, com percentuais de participação financeira de 20% para o Estado de Pernambuco e 80% do Governo Federal. A obra conta com fiscalização própria do DER, por meio de uma empresa supervisora contratada, além de uma gerenciadora de obras e outra gerenciadora ambiental, ambas contratadas pelo DNIT.


O jornalismo profissional precisa do seu suporte. Assine o JC e tenha acesso a conteúdos exclusivos, prestação de serviço, fiscalização efetiva do poder público e muito mais.

Apoie o JC

Comentários

Últimas notícias