incertezas

TSE monitora reflexos da pandemia no calendário das eleições

Qualquer mudança de data, por menor que seja, requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional

JC
Cadastrado por
JC
Publicado em 17/05/2020 às 18:43 | Atualizado em 17/05/2020 às 18:44
FABIO RODRIGUES POZZEBOM / ABR
Um variado grupo de empresários aderiu a uma carta em tom duro em defesa da democracia brasileira e ao sistema eleitoral - FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM / ABR

A eventual necessidade de se adiar as eleições deste ano é um cenário monitorado de perto por um grupo de trabalho instituído em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da pandemia do novo coronavírus, o tribunal afirma que, por enquanto, tem dado conta de manter o seu cronograma de providências materiais e testes para que o calendário eleitoral não sofra alterações.

Como a constituição prevê que a eleição deve ser realizada "no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder", qualquer mudança de data, por menor que seja, requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional.

» Justiça Eleitoral recebe mais de 1 milhão de demandas online

» 'Quem me conhece sabe que eu sou duro na queda', diz Guedes após rumores

» Eleitor deve ficar atento aos próximos passos da Justiça Eleitoral

Ou seja, precisa de duas votações na Câmara - com aprovação de ao menos 308 dos 513 deputados - e outras duas no Senado, com o aval de 49 dos 81 senadores.

No mês passado, pouco depois de tomar posse como presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que se empenharia para "evitar qualquer tipo de prorrogação na medida do possível". Ele admitiu, porém, que o contexto da pandemia é que definiria a data da votação. "Se não tivermos condições de segurança, teremos de considerar o adiamento pelo prazo mínimo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários

Últimas notícias