Uma equipe de auditores da área de saúde do Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve, na manhã desta segunda-feira (25), no Hospital Provisório Recife 3, na Imbiribeira, Zona Sul da capital pernambucana, para uma fiscalização de rotina que está sendo feita em todos os hospitais de campanha construídos para o atendimento a pacientes com coronavírus. A unidade da Imbiribeira foi entregue no dia 5 de maio e conta, em seu pleno funcionamento, com 107 leitos - sendo 80 de UTI e 27 de enfermaria. O hospital fica localizado em um galpão desativado na Avenida Mascarenhas de Morais.
As vistorias fazem parte da parceria firmada entre a Prefeitura do Recife (PCR) e o TCE ainda no início da pandemia para acompanhar os investimentos da gestão em relação ao novo coronavírus. De acordo com o TCE, os técnicos verificaram o funcionamento do hospital, incluindo a disponibilidade de respiradores com base nos contratos de gestão e aquisição de bens e serviços contratados.
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A fiscalização acontece nos sete hospitais de campanha do Recife criados para atender os pacientes com coronavírus e começou desde a inauguração dos leitos no mês de março.
Segundo o Tribunal de Contas, além desta visita técnica, os auditores da área de saúde do TCE também estão investigando a qualidade dos respiradores comprados pela prefeitura. Até agora equipamentos de três hospitais já foram periciados e um laudo da auditoria deve ser concluído nos próximos dias.
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Investigações sobre a PCR
A Prefeitura do Recife é alvo de auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de investigações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público Federal (MPF-PE) e do Ministério Público de Contas (MPCO).
O Ministério Público de Contas do Estado (MPCO) divulgou, na quinta-feira (21), que havia protocolado uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 23 de abril, pedindo a instauração de uma auditoria especial na Prefeitura do Recife para apurar os contratos da compra de 500 respiradores hospitalares para o coronavírus pela empresa de São Paulo, Juvanete Barreto Freire por "falsidade ideológica, peculato, lavagem e fraude".
Na sexta-feira (22), a Polícia Federal pediu explicações da Secretaria de Saúde do Recife sobre a compra de R$ 15 milhões em equipamentos para combater o coronavírus. De acordo com a PF, o valor licitado é aproximadamente 53 vezes maior que o Capital Social da empresa contratada pela PCR.
Também na sexta-feira (22), a Prefeitura do Recife informou, em nota, que a empresa Juvanete Barreto Freire, representante da fabricante de equipamentos médicos e odontológicos Bioex, desistiu de fornecer respiradores pulmonares ao Recife. De acordo com a PCR, a empresa alegou que, mesmo não existindo qualquer irregularidade, vem sofrendo prejuízos por veiculações injustificadas de sua marca.
Mesmo com a desistência de fornecimento da empresa, o MPCO afirmou que vai manter a investigação sobre os valores e a qualidade dos insumos que seriam fornecidos.
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Ataque pessoal
Em nota, a Prefeitura disse que tem atuado em colaboração com todos os órgãos de controle e que essa postura tem dado resultados positivos, mas que o mesmo não acontece com o procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, que presentou ao TCE a denúncia de suposta irregularidade na compra dos respiradores.
“Infelizmente, ao que parece, essa não tem sido a relação do Procurador Cristiano da Paixão Pimentel com a Prefeitura. Somente ontem, indícios apontam que o referido procurador deu notícias de uma representação interna a 11 de veículos de imprensa, além de ter dado uma entrevista à Rádio Jornal, aparentemente com o intuito de construir um suposto escândalo. Somente em suas redes sociais pessoais, o procurador fez 12 postagens sobre o tema em um único dia. O que é mais estranho é que tudo aconteceu antes mesmo de a Prefeitura ter sido notificada da representação interna para esclarecer as dúvidas sobre o processo. Fica a dúvida, se o interesse é mesmo pela apuração dos fatos, o que é um dever do procurador, ou apenas criar um suposto escândalo na mídia e gerar consequências político-eleitorais”, diz.
O texto da nota prossegue afirmando que a investigação teria atrapalhado a compra dos respiradores. “O resultado de toda esta situação, é que os respiradores pulmonares que iriam salvar vidas de recifenses, agora vão salvar vidas em outras cidades. A Prefeitura lamenta muito que a situação criada por um comportamento duvidoso, tenha gerado esse prejuízo à nossa população”, afirma a PCR.
O MPCO rebateu por meio de em nota. “Após noticiar que, depois de se tornar pública a suposta fraude que envolve a sua marca, a microempresária desistiu da contratação, a Prefeitura do Recife atribuiu, de forma desrespeitosa, a não entrega de respiradores à atuação do Procurador Cristiano Pimentel”, assinala a nota.
O MPCO rebateu, ainda, a reclamação de a Prefeitura não ter sido notificada. “Sobre a suposta falta de notificação prévia sobre a representação interna, é preciso esclarecer que o documento, legal e regimentalmente, é dirigido ao Relator competente no TCE. Não cabe ao MPCO notificar à Prefeitura, mas sim ao Relator competente do TCE, quando entender ser o momento processual adequado.”
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