Os vereadores de Jaboatão dos Guararapes Sandro Raimundo de Andrade e José Vilmar Cavalcanti Melo, ambos do partido Republicano, deram entrada nesta terça-feira (2) em pedidos de investigação sobre o chefe do Executivo daquele município, Anderson Ferreira (PL). Eles pleiteiam que seja instaurada uma investigação para apurar uma provável compra de respiradores que seriam usados no hospital de campanha implantado pela prefeitura daquele município para atender os pacientes com coronavírus. O documento foi entregue, por meio eletrônico, ao Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Eles também pretendem encaminhar a denúncia ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).
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Segundo os vereadores, foram comprados 10 respiradores totalizando um valor de R$ 637 mil (pelas 10 unidades) a uma empresa instalada em Garanhuns. Eles argumentam que foram entregues cinco respiradores e que depois a compra foi cancelada.
Antes de pedir a apuração da compra aos órgãos de controle, os vereadores disseram que pediram mais informações à Prefeitura sobre a aquisição e não obtiveram resposta.
Ainda no documento encaminhado, os vereadores disseram que a Prefeitura de Jaboatão totalizou empenhos que somam R$ 53,2 milhões e pedem para os órgãos de controle fiscalizar os contratos feitos com esses recursos. Os dois parlamentares são do partido de Silvio Costa, provável pré-candidato a prefeito em Jaboatão.
RESPOSTA
Em nota, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes informou que “todos os aparelhos respiradores utilizados no Hospital de Campanha para tratamento de pacientes da Covid-19 são homologados pela Anvisa. Os equipamentos são das marcas Drager, Inter 5 Plus, Dixtal e Takaoka e foram cedidos por doação ou empréstimo por parceiros, entre os quais o Real Hospital Português”.
Ainda de acordo com o município, nesta semana, mais dez respiradores serão enviados pelo Ministério da Saúde para ampliar o atendimento a mais pacientes. A nota diz também que “todas as ações realizadas pela Prefeitura do Jaboatão estão sendo informadas aos órgãos de controle e constam no Portal da Transparência do município. Além dos atendimentos no Hospital de Campanha, a Prefeitura de Jaboatão disponibiliza leitos de UTI nos hospitais conveniados, exclusivamente para tratamento da Covid-19”.
Com relação a quantidade de recursos empenhados, a assessoria da prefeitura esclareceu que os R$ 53,2 milhões foram empenhados e está no Portal da Transparência, “é uma previsão orçamentária, que pode se concretizar ou não”.
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