Depois da Juvanete desfazer o contrato com a Prefeitura do Recife, mais quatro municípios compraram os respiradores fabricados pelas empresas que fazem parte do mesmo grupo: Pesqueira, Riacho das Almas, Iguaracy e Cabrobó, segundo informações do Ministério Público Federal em Pernambuco MPF-PE. Nesta segunda-feira (22), a Justiça Federal determinou a proibição de fabricação, venda, entrega e inclusive doação do ventilador pulmonar BR 2000 pelas empresas Juvanete Barreto Freire, Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos e BRMD Produtos Cirúrgicos bem como por quaisquer de seus representantes.
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A proibição da comercialização ocorreu a pedido do MPF-PE e “buscou a garantia da ordem pública, mitigando o risco de possível reiteração criminosa”. A reportagem do JC entrou em contato por telefone e mensagens com pessoas que trabalham nas prefeituras citadas acima, usando a lista de telefones fornecida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Em nota, a Prefeitura de Iguaracy disse que comprou um respirador da marca Bioex entregue no dia 24 de maio. No dia seguinte, a prefeitura de Iguaracy entrou em contato para dizer que o equipamento não tinha a autorização da Anvisa, solicitou a devolução e não fez o pagamento do mesmo. A nota também diz que “o Município de Iguaracy não é alvo de qualquer investigação decorrente desta celeuma”, de acordo com o processo que tramita na Justiça Federal de nº 0809440-39.2020.4.05.8300.
Também em nota, a Prefeitura de Pesqueira informou que adquiriu três respiradores, mas devolveu os mesmos depois das matérias veiculadas pela imprensa que levantaram suspeitas sobre a eficácia do equipamento "e os valores pagos foram restituídos" aquele município.
Segundo informações do MPF-PE, os equipamentos não tinha a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Tanto em Pesqueira como em Iguaracy os equipamentos foram vendidos por uma mesma empresa com sede em Garanhuns que já tinha comprado os equipamentos com a mesma marca dos respiradores fabricados pelas empresas ligadas à Juvanete. As cidades de Cabrobó e Riacho das Almas não retornaram até o fechamento desta edição.
ENTENDA O CASO
A Juvanete Barrreto Freire fez um contrato para vender 500 respiradores pulmonares à Prefeitura do Recife (PCR). Desse total, 35 foram entregues ao município, mas não chegaram a ser usados porque os aparelhos não tinham a certificação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Uma denúncia do Ministério Público de Contas (MPCO) denunciou supostas irregularidades nessa contratação. Depois disso, a empresa desfez o contrato e devolveu R$ 1,075 milhão que tinha sido pago pela Prefeitura do Recife.
As supostas irregularidades na venda com a PCR estão sendo apuradas pela Polícia Federal - resultando na Operação Apneia - assim como pelo Ministério Público Federal.
Em nota, a Prefeitura do Recife informa que o valor pago pelos respiradores já foi integralmente devolvido à gestão municipal, portanto, não há nenhum prejuízo aos cofres públicos. A Prefeitura estava aguardando a homologação dos equipamentos por parte da Anvisa, no entanto, a empresa cancelou o contrato.
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