Entrevista

"Há mais peças que tabuleiro para abrir impeachment de Bolsonaro", diz José Eduardo Cardozo

Ex-ministro de Dilma, Cardozo ainda disse que Maia não estará praticando golpe se abrir o processo de impedimento do presidente

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Publicado em 23/06/2020 às 9:59 | Atualizado em 23/06/2020 às 12:33
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José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff (PT) - FOTO: Filipe Ribeiro/JC Imagem
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O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirma haver inúmeros motivos, hoje, para a abertura de um processo de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na Câmara dos Deputados. "Há um tempo atrás eu dizia que não havia requisito jurídico [para o impeachment], pois requer um ato ilícito doloso que configure pressuposto jurídico. Mas, a partir do momento em que o presidente a começa a participar de atos antidemocráticos e confraterniza com pessoas que querem a extinção do Supremo e do Congresso, quando quer assumir o comando da Polícia Federal, para que seus amigos não sejam investigados e seus inimigos sejam, quando coloca a sociedade em risco destoando da ciência, aí comecei a ver a configuração de crime. Então, hoje, há mais peças que tabuleiro, pois as situações são muitas", explicou Cardozo em entrevista à Rádio Jornal, nesta terça-feira (23).

Cinco meses atrás, quando me perguntavam sobre impeachment [de Bolsonaro], eu respondia que até via algumas asnices ou situações demenciais, mas não crime.
José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça

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Cardozo, que advogou em defesa da ex-presidente Dilma Rousseff durante seu processo de impeachment e defendeu ter sido cometido um golpe contra a petista, falou sobre o papel do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), no momento em que vários pedidos de impedimento contra Bolsonaro já foram protocolados na Casa. "Os pressupostos estão dados, mas Maia tem o dever de fazer uma analise política da situação. A lei de impeachment deixa um arbítrio grande na mão do presidente da Câmara, pois ele pode abrir ou não, mas se ele abrir, não praticará nenhum golpe, pois os pressupostos jurídicos estão postos", disse.

Ouça a entrevista:

Abraham Weintraub

Durante a entrevista, José Eduardo Cardozo foi questionado sobre uma possível irregularidade na entrada do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub nos Estados Unidos. Na visão do jurista, ainda não é possível afirmar se houve crime, mas Bolsonaro pode ter cometido improbidade.

"A saída para os EUA, se for caracterizado que ele [Weintraub] quer fugir de uma investigação, pode haver uma situação, mas como não sei se havia cautelar contra ele, não posso dizer se há crime. Mas, o governo americano criou uma série de regras para que alguém entre no País, abrindo exceção para autoridades, e houve acordo de Weintraub e Bolsonaro para que a exoneração ocorresse depois que ele estivesse no país, para não se submeter à quarentena. Então, ele entrou como ministro e em seguida foi exonerado. Isso é indigno e configura improbidade, pois viola os princípios da administração pública e o dever ético do presidente. Não posso afirmar que resvale no campo criminal, mas no crime de responsabilidade não tenho a menor dúvida", afirmou Cardozo.

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A exoneração de Weintraub só foi publicada depois que o ex-ministro já havia chegado aos Estados Unidos. Na ocasião, ele ainda era ministro de Estado, tendo entrado no país norte-americano como autoridade brasileira. A polêmica se deu, pois a entrada de brasileiros no país foi restrita pelo governo de Donald Trump desde o fim de maio, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Abraham Weintraub está em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). No primeiro, ele é investigado por suspeita de racismo contra chineses. O segundo é o inquérito das fake news, que investiga ameaças, ofensas e informações falsas contra ministros da suprema Corte.

Partido dos Trabalhadores

Ex-deputado pelo PT, Eduardo Cardozo ainda admitiu que os petistas falharam em estimular e trabalhar novas lideranças dentro do partido. "Fazendo análise, o PT investiu pouco na formação de quadros. Mesmo que tenhamos grandes quadros, acho que cometemos erros, precisamos preparar quadros e alavancá-los. Até disputas internas levaram a que pessoas não se sentissem entusiasmadas a continuar atuando e militando de forma mais expressiva. Os partidos que querem ser duradouros devem pensar nisso", disse.

Citação

Cinco meses atrás, quando me perguntavam sobre impeachment [de Bolsonaro], eu respondia que até via algumas asnices ou situações demenciais, mas não crime.

José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça

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