Polícia Federal

Líder de organização criminosa investigada pela PF tem familiares lotados em gabinetes de deputados estaduais de Pernambuco

Operação "Coffee Break" mira em contratações feitas ao longo de 10 anos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na ordem de R$ 40 milhões com quatro empresas já investigadas na Operação "Casa de Papel"

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 30/07/2020 às 11:08
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Polícia Federal/Divulgação
Operação Coffe Break da Polícia Federal - FOTO: Polícia Federal/Divulgação
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Atualizada às 14h55

Com informações da repórter Gabriela Carvalho

Apontado como líder da organização criminosa investigada pela Polícia Federal por contratações na ordem de R$ 40 milhões com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, Sebastião Figueiroa Siqueira tinha familiares exercendo cargos comissionados em gabinetes de deputados estaduais da Casa. 

Operação "Coffee Break" mira nessas contratações feitas ao longo de 10 anos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com quatro empresas já investigadas na Operação "Casa de Papel" por supostas fraudes em licitação com várias prefeituras pernambucanas. Nenhum deputado estadual é alvo da operação. As empresas geralmente forneciam material gráfico e de escritório para a Alepe.

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Em coletiva de imprensa, a PF detalhou os "fortes vínculos" entre a organização criminosa e a Alepe. Vários familiares exerceriam cargos comissionados em gabinetes dos deputados estaduais, sendo sobrinhos e cunhado, além da sua própria companheira. Três deles estão lotados no gabinete de Wanderson Florêncio (PSC), um no de Roberta Arraes (PP) e outro no de Joel da Harpa (PP). A PF, porém, não apontou envolvimento de nenhum parlamentar com o caso.  

Sebastião e um servidor da Alepe estão sendo indiciados pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa e dispensa indevida de licitação. 

Por nota, a Alepe informou que "todos os contratos firmados respeitam a legislação vigente e passam por um criterioso processo de avaliação e controle da procuradoria e auditoria" e que está à disposição para colaborar com o esclarecimento dos fatos. A assessoria de imprensa do deputado Joel da Harpa disse que ele não iria se pronunciar sobre o caso. O JC ainda aguarda posicionamento dos demais parlamentares citados no texto.

Servidores

A partir das investigações, a Polícia Federal identificou proximidade entre Sebastião Figueiroa e servidores da Alepe envolvidos nas atividades administrativas da Casa. 

João Pedro Ferreira Belo Daumas é membro da comissão de pregoeiros e lotado no Superintendência de Planejamento e Gestão (SUPLAG), setor responsável pelos pagamentos de fornecedores da Casa. Ele teria pedido propina para favorecer as empresas para serem contratadas nas dispensas de licitação. A solicitação de vantagem indevida teria sido feita através de um convite para tomar café, o que originou o nome da operação.

Foram identificadas diversas conversas no celular apreendido de João Pedro na Operação Casa de Papel entre ele e Sebastião apenas na primeira quinzena do mês de julho, onde os dois chamavam-se de "amigos". A PF aponta indícios de que João Pedro agilizava os procedimentos para firmar os contratos em favor do grupo, inclusive fazendo recolhimento de assinaturas, e que Sebastião exercia uma certa autoridade sobre ele para determinar essas ações. 

"Tem um diálogo aqui, em que o Figueiroa dá ordens para ele 'Tem que vir para o outro amanhã assinar, João. Vê se tu não for hoje tu manda amanhã cedo para que quando o outro estiver aqui a tarde assinar. Se tu não achar motorista, vai ver se tu mesmo vai lá'. Ou seja, o próprio Sebastião Figueiroa dá ordens mandando João Pedro agilizar o procedimento", afirmou a delegada Andrea Pinho, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (30) para detalhar a operação.

Outro diálogo citado pela PF demonstra a segurança de Sebastião tinha nas contratações, uma vez que mesmo antes deles serem assinados, ele já providenciava o fornecimento dos produtos. "Por exemplo, ele fala 'Amigo, bom dia, veja se você fala hoje com o secretário para ver se pega aquela assinatura para amanhã o presidente assinar e a gente andar. Já estou mandando tirar aquele material, ouviu? Eu acho que vai dar tudo certo se Deus quiser". 

Outra servidora com suspeita de envolvimento é a Superintendente Geral da Alepe, Maria do Socorro Christiane Vasconcelos Pontual, que também já foi presidente da Comissão de Licitações, no período de 2015 a 2018. "O cargo dela como superintendente geral, ela é basicamente a pessoa responsável por toda a parte administrativa da Alepe, ou seja, todas as atividades meio da Alepe estão sujeitas à ela, ou seja, contratação de Departamento Pessoal, pagamento de fornecedores", explicou a delegada responsável pela operação, Andrea Pinho. 

A suspeita da PF começou quando o nome "Chris" foi mencionado duas vezes em conversas entre João e Sebastião. "No dia 3 de junho, Sebastião fala para João: 'Se você não achar motorista, vá você mesmo lá. Aí já vai assinado os dois e Chris vai mandar na mesma hora'. Então se nota que Chris adiantaria esse processo na Alepe. Mais tarde, João fala 'pronto, falei com Cris. A gente já está alinhado para amanhã'".

A polícia também identificou conversas entre Christiane e Sebastião, em 12 de junho, em que ele pede a localização dela. "A localização que ela envia corresponde ao endereço em que ela mora. Isso atraiu a atenção da Polícia por que, primeiro que não é usual esse tipo de contato entre fornecedor e funcionário, sendo a chefe responsavel por todas as contratações. Pouco tempo depois, Sebastião repassa o endereço enviado por Christiane a um motoqueiro. A gente subentende que ou Sebastião mandou levar algo para ela ou pediu para esse motoqueiro buscar algo com ela", explicou Andrea.

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