A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quinta-feira (20), a Operação Estroinas que investiga fraudes em nove procedimentos de dispensa de licitação, relacionadas ao enfrentamento da covid-19, realizados pelo município de Carmópolis, em Sergipe. Em Pernambuco, no município de Cedro, no Sertão, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Um na sede de uma empresa responsável por contratos firmados de sanitização em ruas e logradouros e na frota de veículos da Prefeitura de Carmópolis e outro na residência do empresário responsável.
“Os contratos foram celebrados com empresas de capacidade operacional incompatível com os serviços que se pretendia contratar. O montante envolvido nas contratações investigadas é da ordem de R$ 1,7 milhão”, diz a CGU. Ao todo, foram expedidos cumprem 32 mandados de busca e apreensão pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sendo 15 em Carmópolis, nove em Aracaju (SE), dois em Nossa Senhora do Socorro (SE), dois em Alagoas, dois na Bahia, além dos dois em Pernambuco.
Na investigação que motivou a expedição dos mandados, apurou-se que aproximadamente R$ 2,3 milhões provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) foram gastos para a contratação direta de nove empresas e, segundo a Polícia Federal (PF), há "fortes de indícios" de que algumas dessas empresas são fantasmas e de que os sócios de algumas seriam laranjas.
Na empresa com sede em Pernambuco, os policiais apreenderam documentos diversos e, na chegada ao endereço, perceberam que a empresa estava passando por reformas. "Percebeu-se também que a empresa não possuía frota de veículos para exercer as atividades de sanitização, não demonstrava capacidade técnica para exercer as atividades e contratos firmados através de sua sede muito modesta", diz a PF em material divulgado à imprensa.
Ainda de acordo com as investigações, as escolhas das empresas contratadas foram arbitrárias e as cotações dos preços dos bens, insumos e serviços contratados pelo município de Carmópolis foram fraudulentas. De acordo com a CGU,
De acordo com o órgão, as contratações envolvem a aquisição de equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, toucas e aventais descartáveis), material de higiene (álcool 70 % líquido e em gel, sabonete líquido e papel toalha) e medicamentos, assim como os serviços de instalação e locação de salas climatizadas na área externa do Hospital Municipal e de sanitização/higienização de veículos e logradouros.
A PF investiga se houve superfaturamento dos bens, insumos e serviços contratados e aponta que alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) nem sequer foram utilizados. Além disso, parte dos produtos contratados não teria sido efetivamente fornecida ao Município.
Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações.
A Polícia Federal deflagra, nesta quinta-feira (20/08), a Operação Estroinas, com o propósito de investigar fraudes em 9 procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo Município de Carmópolis/SE, todos eles fundamentados na Lei nº 13.979/2020 (“Lei do Coronavírus”).
Recursos
Até o mês de julho de 2020, foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao município de Carmópolis cerca de R$ 2,7 milhões para custear diversas ações na área de saúde, incluindo as de prevenção e combate à covid-19. Os valores das contratações fraudulentas representam mais de 60% dos recursos recebidos da União para o enfrentamento do novo coronavírus.
Com informações da Agência Brasil
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