Uma cidade metrópole mais compacta e mais diversa em suas centralidades secundárias. Que estimula o adensamento no entorno de corredores de transporte e em áreas vazias, embora já dotadas de infraestrutura. Está lá na diretriz do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Recife (PDUI-RMR): não adianta espalhar mais a mancha urbana, sem ter condições de levar os serviços públicos a essas novas áreas. É muito mais racional preencher os vazios urbanos consolidados do que expandir as cidades. Uma lógica crucial não só para o desenvolvimento da Região Metropolitana a médio e longo prazo. Em escala local, é o mesmo princípio que norteia o Plano Diretor do Recife, em discussão na Câmara dos Vereadores. A conexão entre esses dois instrumentos de planejamento, o da metrópole e o de cada uma das 14 cidades da região, é estratégica para orientar como e em que direção essa cidade única deve crescer de forma inclusiva e sustentável.

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É no município que o ordenamento territorial se estabelece. A cidade é protagonista do uso do solo, mas essa ocupação não pode se dá de forma isolada. Os planos diretores precisam conversar. "Não é apenas o Centro do Recife que está vazio, com prédios desocupados e um potencial de oferta de moradia historicamente desperdiçado. Há vários municípios na RMR com os mesmos vazios, abastecidos de boa infraestrutura, mas à espera de renovação urbana", compara o arquiteto e urbanista Geraldo Marinho, coordenador da equipe do consórcio Ceplan/Gênesis, que foi contratado pela Agência Condepe/Fidem para elaboração do PDUI. Embora não tenha poder de mando, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMR é categórico ao apontar que é preciso rever os perímetros urbanos e barrar o espraiamento das cidades.

Não é uma orientação de fácil aplicabilidade, porque, em geral, o prefeito quer que os grandes habitacionais, os condomínios residenciais venham para o seu território, sem calcular o custo para fazer o serviço público chegar até ali. Não raro, inclusive, essa infraestrutura nunca chega. Um desafio que só ressalta a importância da mediação política da governança metropolitana. Como o chão é municipal, se o prefeito não concorda com a avaliação que o Estado fez, por meio do planejamento urbano, ele não vai mudar a lei de uso de solo do município dele.

NOVOS CENTROS

Outra diretriz importante do PDUI é fortalecer os centros secundários que já existem em todas as cidades. Tanto em nível local dos bairros quanto dos municípios em relação à metrópole. Sônia Calheiros, diretora de Planejamento e Ordenamento Territorial da agência Condepe/Fidem, cita o caso de Olinda, que adotou uma estratégia de estimular o polo médico. "Não precisa que todo mundo vá para a Ilha do Leite, no Recife, fazer uma ressonância. O incentivo na legislação pode ser dada com uma flexibilidade maior de ocupação do terreno, caso a atividade seja de comércio e serviço. E não só de habitação. Isso é fundamental para que Olinda deixe de ser uma cidade só dormitório", afirma.

A sugestão do documento técnico é que haja uma distribuição maior dos equipamentos de atendimento, como os de saúde e de educação, de forma a reduzir os deslocamentos, com as pessoas tendo acesso aos serviços mais perto da sua área. Na educação, por exemplo, a proposta é descentralizar os equipamentos que são mais de porte metropolitano, como as escolas técnicas e de referência. Que elas possam ser melhor distribuídas no território. Sobretudo com a preocupação de atender a geração "nem-nem", jovens que não estudam nem trabalham. Só na Região Metropolitana do Recife, eles somavam, em 2010, última contagem do IBGE para a região, um contingente de quase 300 mil pessoas, com idade entre 15 e 29 anos.

O Plano Diretor do Recife segue o mesmo conceito e aponta cinco bairros, identificados como centros secundários, onde o adensamento deve ser estimulado. Não por coincidência, eles têm em comum a presença de mercados públicos: Casa Amarela, Encruzilhada, Água Fria, Afogados e Areias. São áreas onde já há uma oferta de atividades de comércio e serviços que evita que o morador da região precise se deslocar para o centro do Recife.

A experiência da arquiteta e urbanista Rebeca Mello não deixa dúvidas de que, sem o envolvimento direto dos prefeitos, nenhum plano urbanístico metropolitano vai muito longe. Integrante da equipe que atuou no capítulo de mobilidade do PDUI-RMR, ela cita a implantação, em 2017, do Plano de Mobilidade de Sobral, elaborado pelo governo do Ceará. "O prefeito pegou o projeto para si. Ele aceitou reduzir o perímetro urbano, discutir as propostas e adequar as diretrizes às necessidades da cidade. O engajamento da gestão foi fundamental para o sucesso do planejamento", ressalta.

SÓ NO PAPEL

Transformar diretriz em realidade é um dos maiores desafios dos planos diretores, tanto no campo local quanto metropolitano. Embora no discurso o planejamento pregue a valorização do transporte público, em detrimento ao automóvel, e estimule principalmente o transporte ativo, não faltam exemplos do quanto isso está distante de acontecer. Prova disso é a PE-15. O corredor foi planejado para ter um canteiro central, com ciclovias nas marginais que facilitassem o deslocamento dos moradores da área norte metropolitana até a região central do Recife.

"Nas audiências públicas, os moradores de Itamaracá, Itapissuma e Igarassu, que têm uma vinculação grande de serviços com as cidades no norte metropolitano e fluxo para o Recife, todos eles cobram uma ciclovia, para melhorar a mobilidade. É uma demanda da população, que só poderá ser atendida se os municípios se reunirem e decidirem isso. A requalificação da PE-15 é um projeto que poderia ser prioritário para se construir com os novos prefeitos", diz Sônia Calheiros.

Via central do Recife, por onde circulam os BRTs que fazem a ligação com a parte norte da RMR, a Avenida Cruz Cabugá é outro exemplo do quanto o ordenamento urbano pode melhorar a mobilidade. A instalação de ciclovia, melhoria da acessibilidade para os passageiros de ônibus e requalificação das calçadas são algumas das ações que ajudariam a estimular o transporte ativo na avenida. Estudo mostrando a viabilidade dessas mudanças não falta. O Plano Centro Cidadão, elaborado pela Universidade Católica de Pernambuco, em convênio com a própria Prefeitura do Recife, identificou várias vias da região central da capital classificadas como rotas estratégicas, onde deveria ser estimulado o deslocamento a pé e de bicicleta, com arborização e redução da velocidade para os veículos.

"Como não há recursos sobrando, a intervenção urbana precisa focar nessas rotas que são deslocamentos naturais, com a presença de escolas, universidades, hospitais, shopping centers, locais onde já há uma circulação grande de pessoas", explica a arquiteta e urbanista Andréa Câmara, que integrou a equipe do Plano Centro Cidadão. Apesar de ter sido um estudo contratado pela própria prefeitura, a proposição das rotas estratégicas, da forma como sugerida pelos técnicos, não foi totalmente incorporada ao Plano Diretor do Recife.

"Alguns conceitos do urbanismo sustentável poderiam estar melhor definidos na nova legislação. O Plano Diretor avançou em muitos aspectos, mas com uma visão pouco arrojada. Ainda carece mostrar uma atitude de ousadia que, de fato, diminua o espaço dos carros e sinalize para uma inversão de prioridade na forma de deslocamento de seus moradores", avalia Andréa. Não seria nenhuma invenção. Basta olhar Barcelona, Bogotá, Medellín e todos os locais do mundo onde o planejamento urbano ajudou a humanizar a cidade.