O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima terça-feira (13), o ministro vai se aposentar. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney.
O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro ao completar 75 anos, idade máxima para manutenção de servidores públicos na ativa, mas decidiu antecipar sua saída para a semana que vem. Mello ainda deve participar de duas sessões do plenário do Supremo nesta semana.
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Ao final da sessão da Segunda Turma, Celso de Mello recebeu homenagens dos integrantes do colegiado. Para o ministro Gilmar Mendes, Mello dedicou sua carreira para defender a democracia e seu legado "vai iluminar gerações".
"Esta singela homenagem revela um sentimento abundante de gratidão de todos pelo convívio amigo de uma personalidade histórica, um jurista cuja densidade intelectual iluminará gerações, uma figura unanimemente louvada pela comunidade jurídica nacional, não apenas pelas suas contribuições para o direito, mas sobretudo pelo primor ético, cortês e agregador da sua atuação como membro deste tribunal", disse Mendes.
Edson Fachin elogiou a postura de Celso de Mello como juiz e disse que sua contribuição para a Corte foi notável. "Vamos guardar as lições dos votos de Vossa Excelência, guardarei o comportamento exemplar de magistrado".
Ricardo Lewandowski destacou o papel importante do ministro para o país. "Nos 15 anos que tive o privilégio de acompanhar Sua Excelência, o ministro Celso de Mello, eminente decano desta Suprema Corte, vi que Sua Excelência conquistou sabedoria, mas soube usá-la em prol do avanço civilizatório da nação brasileira", afirmou.
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A ministra Cármen Lúcia disse que o ministro é um exemplo de como os magistrados devem atuar. "A aposentadoria não faz passar a lição que é Vossa Excelência como ser humano e juiz. Muito obrigado por repartir conosco essa tão grande densidade humana que Vossa Excelência tem".
Celso de Mello agradeceu a homenagem e disse que ficou emocionado com as palavras dos colegas. "Agradeço profundamente as palavras generosas e as atribuo com votos de plena felicidade a Vossas Excelências desta colenda Segunda Turma".
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello. Antes de tomar posse, Kassio deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro.
