Eleições 2020

TRE-PE mantém indeferimento da candidatura do Cacique Marquinhos em Pesqueira; caso pode chegar ao TSE

Prefeito eleito na eleição municipal deste ano, o Cacique teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional de Pernambuco

Gabriela Carvalho
Gabriela Carvalho
Publicado em 26/11/2020 às 11:30
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HELIA SCHEPPA/ACERVO JC IMAGEM
O cacique Marcos Luidson de Araújo, 42 anos, foi o candidato eleito no município - FOTO: HELIA SCHEPPA/ACERVO JC IMAGEM
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O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nessa quarta-feira (25), por quatro votos a três, manter o indeferimento do registro da candidatura do Cacique Marquinhos (Republicanos), prefeito eleito do município de Pesqueira. Segundo o TRE-PE, em primeira instância, o juiz havia deferido a candidatura do líder político, mas a decisão foi modificada na segunda instância, após recurso, indeferindo a candidatura de Marquinhos.

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O Cacique Marcos teve a candidatura indeferida pelo tribunal, uma vez que o então candidato já foi condenado, em 2015, pela prática de crime contra o patrimônio privado e incêndio. Na ocasião, ele foi condenado a 10 anos, 4 meses e 13 dias de prisão, além do pagamento de uma multa. Com 51,60% dos votos, o cacique venceu a atual prefeita, que concorria à reeleição, Maria José (DEM). Ela conquistou 45,48% dos votos.

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Após a decisão pelo indeferimento da candidatura, o candidato impetrou um embargo de declaração, que é instrumento recursal com finalidade específica de esclarecer alguma contradição ou omissão ocorrida na decisão. Com a decisão desta quarta-feira, o Colegiado do TRE entendeu que não houve nenhum tipo de omissão ou contradição na decisão que indeferiu a candidatura.

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Se o candidato optar por apresentar recurso mais uma vez, o caso seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o que explica o diretor do TRE de Pernambuco, Orson Lemos, em entrevista à Rádio Jornal. "O candidato pode, por lei, apresentar um recurso para o processo subir ao TSE, a quem caberá a última palavra. Ele já pode recorrer a partir do julgamento de ontem com o prazo de até 13 dias".

Caso o TSE não tenha julgado o caso até a data da posse, o presidente atual da Câmara Municipal, vereador Wagner Cordeiro de Meneses, assumirá a gestão temporariamente. Se o TSE entender que a candidatura deve permancer indeferida, Pesqueira pode ter que passar por outra eleição.  

"Como desde o começo o processo dele foi indeferido, a lei diz que ao chegar no dia da diplomação, o candidato eleito que estiver sub judice aguardando o julgamento, não poderá tomar posse. Quem tomará, possivelmente, é o presidente da Câmara municipal. Isso pode acontecer enquanto o TSE resolve a situação em Brasília, caso não julguem a tempo da posse", explicou. 

"Já se caso o TSE mantiver a decisão de indeferimento, nos lugares onde o prefeito eleito concorreu sud judice com o processo indeferido e teve mais de 50% dos votos da cidade, o entendimento do TSE é que os votos sejam anulados e, por isso, tem que ser feita uma nova eleição", concluiu.

Ao JC, o Cacique Marquinhos Xukuru afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Estamos correndo atrás e vou estar por Brasília na próxima semana". 

Os Xukurus de Pesqueira

Os xukurus habitam um conjunto de montanhas, conhecido como Serra do Ororubá, no município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. Segundo levantamento realizado em 2006 pela Fundação Nacional de Saúde, a população Xukuru era de 9.021 pessoas, distribuída em 23 aldeias espalhadas pela Serra. Mais 200 famílias moravam no bairro Xukurus e em outros bairros de Pesqueira.

A história do povo é marcada pela luta pelas terras, que remonta o processo de colonização. De acordo com pesquisa de Edson Silva, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), a ocupação portuguesa na região teve início em 1654, quando o Rei de Portugal fez doações de grandes sesmarias de terras a senhores de engenho do litoral para criação de gado, incluindo a região habitada pela população indígena.

Ao longo dos séculos, as terras indígenas passaram a ser invadidas por arrendatários e antepassados de famílias tradicionais de Pesqueira. Os conflitos culminaram na morte do cacique Chicão, pai do atual cacique Marquinhos. Referência na luta indígenas de reorganização do povo, Chicão foi assassinado a tiros a mando de um fazendeiro. No julgamento, o homicídio foi considerado crime de pistolagem, motivado por conflito de terra.

Só um dos três envolvidos chegou a ser condenado. Rivaldo Cavalcanti de Siqueira, responsável pela intermediação entre o mandante do crime e o pistoleiro, foi sentenciado a 19 anos de prisão em 2004. Já o pistoleiro José Libório Galindo foi assassinado no interior do Maranhão, onde estaria se escondendo. Por último, o fazendeiro José Cordeiro de Santana, conhecido como Zé da Riva, chegou a ser preso e indiciado como mandante, mas foi encontrado enforcado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Recife, 18 dias depois de sua prisão.

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