Consequências

Sem auxílio emergencial, prefeitos e governo de Pernambuco se preparam para crise financeira de beneficiários

Em Pernambuco, conforme dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), 3,5 milhões de pessoas recebem, hoje, o abono assistencial que será descontinuado

Renata Monteiro
Renata Monteiro
Publicado em 24/12/2020 às 8:10
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Segundo José Patriota (PSB), presidente da Amupe, fim do auxílio emergencial põe pressão sobre os prefeitos do País - FOTO: LEO MOTTA/ACERVO JC IMAGEM
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Segundo o Datafolha, 36% das famílias que recebem o auxílio emergencial no Brasil não possuem outras fontes de renda. Em Pernambuco, conforme dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), 3,5 milhões de pessoas recebem, hoje, o abono assistencial. Destas, 1,5 milhões também são beneficiárias do programa Bolsa Família, ou seja, seus núcleos familiares encontram-se em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês).

Com a descontinuação do auxílio emergencial, prevista para ocorrer já no início de 2021, R$ 2,5 bilhões deixarão de circular mensalmente no Estado, causando prejuízos à economia local e, principalmente, à vida de quem recebia o benefício. Governador e prefeitos, no entanto, não devem concordar em pagar essa fatura. “O fim do benefício promete trazer impactos grandes para Estados e municípios, sobretudo aqui no Nordeste. Por conta disso, acredito que a tendência é que prefeitos e governadores, que já estão com suas contas apertadas por conta da pandemia, creditem ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a responsabilidade pela crise que se aproxima”, pontua Antônio Lucena, cientista político da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

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José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), diz que os gestores municipais aguardam tempos difíceis com o fim do benefício, sobretudo para cidades de menor porte, que não possuem grande arrecadação e dependem do comércio local. “O auxílio ajudou demais as prefeituras, principalmente as menores, durante esse ano. As pessoas tinham dinheiro para consumir e foi só por isso que muitas cidades não quebraram. Sem o benefício isso acaba, e a pressão em cima de quem está na ponta, os prefeitos, aumenta demais, porque as pessoas passam a demandar muito mais da administração municipal”, conta.

Sem dinheiro em caixa, o governo estadual deve recorrer a programas e ações que já existem para tentar evitar o colapso completo da assistência social pernambucana após o fim do auxílio emergencial. De acordo com Joelson Rodrigues, secretário executivo de Assistência Social de Pernambuco, o 13º do Bolsa Família, ação lançada em 2019, é a principal medida que o Executivo estadual adotará para auxiliar famílias de baixa renda afetadas pela descontinuidade do auxílio.

“Primeiramente nós teremos a reedição do pagamento do 13º do Bolsa Família, programa que atende 1,2 milhão de famílias do Estado. Em fevereiro, março e abril o governo fará um aporte de cerca de R$ 150 milhões - que já estão previstos no orçamento estadual - e essas famílias receberão mais uma parcela do benefício no valor de até R$ 150. A segunda ação é a identificação das famílias extremamente pobres e o seu acompanhamento para que elas sejam estejam vinculadas ao cadastro único e possam receber benefícios sociais”, detalha Rodrigues.

O secretário afirma, ainda, que o governo deve trabalhar para auxiliar e informar prefeitos eleitos e reeleitos de todo o Estado a respeito do papel do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que pode vir a auxiliar a população nesse momento. “A interrupção na concessão de um benefício pode levar muitas pessoas a temerem a falta de um prato de comida nas suas mesas, mas na assistência social uma resposta que pode ser dada nesse cenário é a concessão de benefício eventual no âmbito do Suas. O município pode conceder benefícios nessas situações, que podem ser tanto em dinheiro quanto em bens, como uma cesta básica, por exemplo”, observa o auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB).

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