Com o fim dos pagamentos do auxílio emergencial no próximo dia 31 de dezembro, o desemprego ainda em alta e a inflação acelerando, o governo federal tem em mente que de alguma forma será preciso ampliar a rede de proteção social em 2021. Sem sucesso na elaboração de novos programas, o presidente Jair Bolsonaro deve dar nos próximo dias a sinalização positiva para apresentação da reformulação do Bolsa Família. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a nova versão, apresentada nessa quinta-feira (10) ao presidente, prevê um reajuste dos valores pagos às famílias, além de mudanças no critérios de elegibilidade e emancipação através do emprego. O "Novo Bolsa Família, no entanto, deve ter alcance limitado, com trabalhadores informais e MEIs, que hoje recebem o auxílio, sendo direcionados a uma nova linha subsidiada de microcrédito.

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“Estamos trabalhando numa atualização do Programa Bolsa família. Ontem (quinta-feira) apresentei ao presidente (da República, Jair Bolsonaro) e espero que na próxima semana ele nos dê o sinal verde. Tem muitas modificações, vai aumentar o ticket médio. O programa está pronto, completamente diferente do que ele foi originalmente pensado, muito mais efetivo e que vai trabalhar com a promoção das famílias, com emancipação através do emprego, além de trazer questões de mérito importantes para o programa”, afirma Lorenzoni.

Neste domingo (13), o governo está dando início ao último ciclo de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Até o fim de dezembro, o programa terá liberado R$ 330 bilhões em despesas autorizadas em função da calamidade pública, para pagamento a cerca de 69 milhões de brasileiros.

Pagando inicialmente cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, depois pagamentos reduzidos a R$ 300 ou R$ 600 em mais quatro parcelas, o governo não tem caixa para dar prosseguimento ao programa, que contribuiu fortemente para amenizar as perdas econômicas em função da pandemia da covid-19. Visando a necessidade de aprimorar a transferência de renda para manter em alta o consumo e não deslanchar negativamente os indicadores de pobreza, chegou-se a cogitar a criação de um novo programa (Renda Cidadã) com recursos do pacto federativo, versão que foi descartada em função de acordo para votação do texto no Senado Federal.

O objetivo do governo federal é dar guarida aos milhões de brasileiros que viram o encolhimento de suas rendas em virtude da pandemia. Os 69 milhões recebendo auxílio atualmente correspondem a desempregados, trabalhadores informais, autônomos, beneficiários já cadastrados no Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único. Só no Cadastro Único, antes do auxílio emergencial havia 75 milhões de inscritos. Agora, são 122 milhões, uma lacuna de 26 milhões de pessoas que não constavam na base de dados sociais do governo.

Entretanto, nem todos os beneficiados com o auxílio serão contemplados com a nova versão do Bolsa Família, já que está nos planos do governo uma nova linha de microcrédito para o ano que vem. “Nós também discutimos internamente um programa novo de microcrédito, para poder atender principalmente esses informais, invisíveis que precisam comprar produtos para poder laborar. Desde aquele que faz quentinha, venda algo pu produza artesanato, para que possa então se reinserir, já que as cidades voltaram a ter suas atividades normais. Temos perspectivas de poder cobrir grande parte das pessoas que tiveram auxílio emergencial”, reforçou Lorenzoni. No caso dos Microempreendedores Individuais (MEIs), o governo espera contemplar 7 milhões.

Ainda de acordo com o ministro, embora não revele o percentual de reajuste a ser aplicado no novo Bolsa Família, a nova versão irá corrigir uma “falha” em relação aos valores base do programa. “Por erro de concepção, tem quase 5 milhões de famílias no Brasil que ganham de R$ 40 a R$ 80 reais por mês, nós vamos corrigir isso a partir de janeiro. É uma coisa revolucionária e nenhum País que tem programas sociais tem um programa da maneira como este foi concebido”, emenda.

No caso das famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa), o Bolsa Família paga R$ 89 mensais. Às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos, o valor de cada benefício é de R$ 41, e cada família pode acumular até cinco benefícios por mês, chegando a R$ 205. Para famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos, há a possibilidade de receber o valor de R$ 48,00 por mês, podendo acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96.

Para conter a taxa de pobreza

Sem caixa para manter o auxílio emergencial e desistência da criação de novos programas, governo federal deverá apresentar proposta de reformulação do Bolsa Família

O Auxílio Emergencial

Renda básica paga de forma emergencial para desempregados, autônomos, informais, integrantes do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único, programa deve desembolsar até o dia 31 de dezembro R$ 330 bilhões para 69 milhões de brasileiros

Bolsa Família

Em Pernambuco, 2.022.029 de famílias estavam inscritas no Cadastro Único no mês setembro de 2020. Sendo:

1.200.329 com renda per capita familiar de até R$ 89,00
148.885 com renda per capita familiar entre R$ 89,01 e R$ 178,00
353.438 com renda per capita familiar entre R$ 178,01 e meio salário mínimo
319.377 com renda per capita acima de meio salário mínimo

No Bolsa Família, 1.176.110 famílias, representando uma cobertura de 115,3% da estimativa de famílias pobres no Estado, receberam benefícios com valor médio de R$ 18,10. O valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 21.281.762,00 naquele mês

No Brasil, 14.274.086 famílias foram beneficiadas em setembro. Elas receberam benefícios com valor médio de R$ 25,05. O valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 357.625.690,00 naquele mês

Novo Bolsa Família

O Novo Bolsa Família prevê reajustes no pagamento e ampliação do número de beneficiários. O governo federal quer corrigir valores mínimos pagos às famílias, que variam de R$ 40 a R$ 80 e atualmente são direcionados para quase 5 milhões de grupos familiares

O objetivo é atender parcela da população que ficará sem auxílio emergencial e sem renda. Proposta foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (10)

Fontes: Relatórios de Informações Sociais/ Ministério da Cidadania

Reajuste

A origem dos recursos para a nova versão do Bolsa Família segue sendo uma incógnita. Na LDO enviada em agosto ao Congresso, o governo estimava um aumento de 18,22% nos recursos para o Bolsa Família, saindo de uma dotação de R$ 29,484 bilhões neste ano para R$ 34,858 bilhões no ano que vem (aumento de R$ 5,37 bilhões). O número de famílias atendidas passaria de 13,2 milhões em 2020 para 15,2 milhões em 2021.

Segundo o pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) Vinicius Botelho, embora a taxa de pobreza - desconsiderando programas sociais - esteja diminuindo ao longo do tempo, o País ainda tem um valor significativo maior da pobreza do que estava em 2019. Dessa forma, existe demanda por expansão da rede de proteção social, mas não é uma demanda gigantesca. Como não há viabilidade para se chegar a um novo modelo de proteção social já para o ano que vem, ele considera assertivo aprimoramentos no Bolsa Família (não necessariamente os que prometem ser feitos pelo governo).

“Se pegarmos a linha de US$ 1,90 (dólar) ao dia, a gente tem, desconsiderando programas sociais (BPC, auxílio emergencial e Bolsa Família) uma taxa de pobreza que em maio estava na casa dos 17% (Pnad covid) e em setembro chegou a 14%. Uma redução linear de 0.75 pontos percentuais (p.p) mês a mês. Mas se compararmos com a taxa de setembro do ano passado (Pnad contínua), a taxa lá era de 10,4%. Então devemos chegar ao fim deste ano com uma taxa ainda maior do que no ano passado. Sabemos que o pib per capita vai ter uma queda. Quando batemos isso no liquidificador, encontramos a demanda na rede de proteção social. Para pelos menos não piorar, não precisa dobrar ou triplicar, um aumento mais moderado já segura. Pensando em setembro deste ano, temos um crescimento de 3.6 p.p e é preciso algo que cubra essa parcela da população”, detalha.

Para o economista, um reajuste no Bolsa Família amenizaria a situação de quem não tem nada para janeiro de 2021.

“O programa prevê atualização segundo a inflação para atualizar as linhas pobreza. O último reajuste real foi em 2018, desde então não se teve mais. Considerando que a inflação esteja num patamar controlado, mas acelerando nos últimos meses, um reajuste permitiria aumentar o valor das transferências e tornar mais famílias elegíveis. Do final de 2010 até meados de 2016, as linhas de pobreza e benefícios foram reajustados abaixo da inflação. O que poderia fazer é zerar todas essas defasagens e promover um reajuste mais intenso”, sugere Botelho.