Candidato à Presidência da Câmara

Arthur Lira é alvo de ações penais no STF e acusado de violência doméstica

Arthur Lira conta com o apoio de Bolsonaro para a Presidência da Câmara

JC
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Publicado em 08/01/2021 às 9:13
DIDA SAMPAIO/EST. CONTEÚDO
O deputado Arthur Lira (PP-AL) - FOTO: DIDA SAMPAIO/EST. CONTEÚDO
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Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é alvo de ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) e de uma recente acusação enviada à Vara de Violência Doméstica do Distrito Federal. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, a ex-mulher de Lira, Jullyene Cristine Santos Lins, o acusou de injúria e difamação; ela afirma que “o medo a segue 24 horas por dia, pois sabe bem o que o querelado [Lira] é capaz de fazer por dinheiro”.

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Na petição, Jullyene diz que o deputado faz insultos não só contra ela, “mas também tentando diuturnamente promover o afastamento familiar dos filhos, principalmente o mais novo, com discursos de ódio e chantagens emocionais”. Cita o “enquadramento do querelado na Lei Maria da Penha e necessidade de proteção urgente” para ela e o seu atual companheiro. Lira respondeu que as denúncias da ex-mulher "mostraram-se infundadas". O caso foi encaminhado a um Juizado de Violência Doméstica de Brasília. Lira, porém, apresentou recurso contra a decisão, que deve ser julgado pelo STF em fevereiro.

O deputado também já perdeu o registro de sua arma, uma pistola de marca Glock calibre 380, por decisão do STF, e teve que entregá-la à Polícia Federal (PF) para destruição. O processo foi aberto em decorrência de outra ação de violência doméstica movida por Jullyene, mas o deputado foi absolvido nove anos depois.

Em 2006, ela apresentou queixa por lesão corporal contra Lira à Polícia Civil. Afirmou no depoimento que, após ficar sabendo que ela estava se relacionando com outro homem, depois da separação, ele foi até sua residência e a agrediu com tapas, chutes, pancadas. Disse ainda que foi “arrastada pelos cabelos, tendo sido muito chutada no chão”. De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, Jullyene acrescentou que Lira colocava a mão em sua boca para abafar seus gritos e dizia que mataria a declarante para ficar com os seus filhos. O caso foi parar no STF, mas em 2015, Lira foi inocentado do caso, após ela mudar a versão da história e dizer que fez a denúncia “por vingança”.

Em 2007, outra denúncia. Desta vez, por ameaça. A ex-mulher afirmou que Lira disse à babá que “os seus dias estavam contados” e que iria buscar o filho menor, mesmo sem sua permissão. A babá confirmou a denúncia, e Lira foi indiciado no Tribunal de Justiça de Alagoas, que o proibiu de manter contato pessoal, telefônico, por escrito, ou qualquer outro meio com a vítima, seus familiares, ou testemunhas do caso. Depois disso, o desembargador o enquadrou no crime de coação no curso do processo e mandou prender Lira. O caso também foi parar no STF, mas prescreveu e o deputado não recebeu punição.

Na acusação feita no ano passado, Jullyene também acusou Lira de ocultação de bens —segundo ela, o deputado tem um patrimônio de R$ 11 milhões. A denúncia foi enviada ao Ministério Público de Alagoas, que investiga o caso.

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Arthur Lira, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na eleição para a presidência da Câmara, responde a dois processos no STF. Um deles é sob acusação de corrupção passiva, em denúncia oferecida em abril de 2018 pela PGR. Ele teria recebido propina de R$ 106 mil do então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos, Francisco Colombo, em 2012. Em troca, teria prometido apoio político para se manter no cargo. O valor foi apreendido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com um assessor parlamentar de Lira, que tentava embarcar para Brasília com o valor escondido nas roupas. Em novembro, a 1ª Turma do STF rejeitou um recurso do parlamentar e decidiu mantê-lo como réu. O deputado também responde ao inquérito chamado “quadrilhão do PP”, por suposta participação em esquema de desvios da Petrobras. A denúncia foi aceita pela 2ª Turma do Supremo, em junho de 2019, mas a ação penal ainda não começou a tramitar.

Já em junho do ano passado, a PGR denunciou Lira sob acusação de corrupção passiva por supostamente ter recebido R$ 1,6 milhão de propina da empreiteira Queiroz Galvão em troca de apoio do PP para a permanência de Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras. Porém, três meses depois, a PGR voltou atrás da denúncia e disse que havia fragilidade nas provas produzidas por ela própria.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), tramita um recurso movido por Lira para tentar liberar bens que foram bloqueados em uma ação da Lava Jato há quatro anos. Ele e o seu pai, Benedito de Lira (PP), ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), tiveram bens bloqueados no valor de até R$ 10,4 milhões. O pedido decorreu de uma ação da 11ª Vara Federal do Paraná de improbidade administrativa em que os dois são acusados de se beneficiar de R$ 2,6 milhões desviados da Petrobras.

No mês passado, Lira foi absolvido das acusações de prática de "rachadinha" pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Ele havia sido acusado pela PGR de desvio de verbas da Assembleia Legislativa de Alagoas, por meio de apropriação de salário de servidores e empréstimos na rede bancária pagos com verba de gabinete.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, Arthur Lira afirmou à Folha de S. Paulo que todos os processos da Lava Jato que vieram a julgamento foram arquivados e os próximos devem ter o mesmo desfecho. "Três processos no STF foram arquivados e, no quarto processo, a própria Procuradoria-Geral da República pede o encerramento. Em outro, a acusação nem sequer possui amparo legal válido para o período questionado. É natural, portanto, a solicitação da liberação dos bens bloqueados referentes a essas acusações", disse.

Sobre os relatos da ex-mulher, Lira diz que as denúncias dela sempre se mostraram infundadas. O parlamentar disse ainda que seu patrimônio "é declarado publicamente a cada nova eleição". "As alegações de ocultamento estão relacionadas a patrimônio que já está em posse da ex-mulher, por meio de um acordo judicial. Ou seja, não pertencem mais ao deputado e a disputa judicial está encerrada. A guarda dos filhos também está decidida pela Justiça", disse.

O deputado afirmou que possuía posse de arma "para mantê-la em sua residência". "Na sua renovação de posse, por ter processo na Justiça em andamento e em cumprimento ao Estatuto do Desarmamento, foi indicado que não poderia renovar o registro. Assim, o deputado solicitou a transferência de titularidade para entregá-la a um terceiro."

Também disse que nunca foi preso ou detido. "Por estar em uma sessão, não pôde receber um oficial de Justiça no exato momento em que chegou à Assembleia Legislativa de Alagoas. O oficial não quis aguardar o final da sessão e retornou ao tribunal. A ordem de prisão que se seguiu foi feita de forma ilegal e abusiva." Jullyene e o advogado dela não responderam à reportagem.

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