PRESIDÊNCIA
O que esperar da gestão de Rodrigo Pacheco como presidente do Senado
O senador recebeu apoio do presidente Jair Bolsonaro e do PT
Com apoio do Palácio do Planalto, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito o novo presidente do Senado, com 57 votos, contra 21 de sua adversária, Simone Tebet (MDB-MS). Ele chega ao cargo defendendo a agenda de reformas do governo, mas com a pandemia de covid-19 travando a pauta. De acordo com parlamentares ouvidos pelo Broadcast Político, dificilmente algum projeto fora do tema da crise avançará enquanto o novo coronavírus avançar no País.
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Como presidente do Senado, o senador do DEM será responsável por convocar a votação do Orçamento de 2021, que ainda está parada no Congresso. A proposta é decisiva para o governo do presidente Jair Bolsonaro, pois define o tamanho da verba de cada ministério, e também para os congressistas, pois estabelece o destino das emendas parlamentares. O Centrão da Câmara pressiona pela instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para discutir o projeto.
Uma vitória de Pacheco, de acordo com técnicos e integrantes do Congresso, traz tranquilidade para o presidente Bolsonaro na análise do Orçamento. Um grupo adversário controlando essa pauta poderia pressionar o Executivo com projetos que aumentem gastos. O parlamentar demonstrou que não pretende entrar em colisão com o Executivo na administração das contas públicas e no destino do teto de gastos. A regra, porém, não pode ficar "intocada" na pressão social, afirmou ele ao Broadcast Político, antes da eleição.
Na campanha para a presidência do Senado, Pacheco elegeu o tripé "saúde pública, crescimento econômico e desenvolvimento social" como projeto de gestão, ao qual chamou de "trinômio". A discussão sobre o plano de vacinação contra covid-19 no País vai ser o primeiro item na agenda da Casa, de acordo o parlamentar, eleito para presidir o Congresso Nacional até o início de 2023.
Além do governo, Pacheco recebeu o apoio de partidos de oposição no Senado: PT, PDT e Rede. Essas legendas pressionam pela retomada do auxílio emergencial, pago durante a pandemia de covid-19. Sem apresentar uma solução para uma nova rodada do benefício dentro do teto de gastos, o senador deixou a "batata quente" com o Executivo e colocou a definição sob a atribuição do presidente da República.
Para abrir espaço no teto de gastos, o governo defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A medida, porém, deve ser desidratada pelo Senado. De acordo com parlamentares, não há ambiente para corte de salário e jornada dos funcionários públicos - um dos itens previstos - ainda mais em meio à crise de covid-19. O movimento pode reduzir o impacto fiscal da PEC.
O alinhamento de Pacheco com o Planalto, porém, não dará um ambiente de apoio incondicional ao governo. A agenda de privatizações é uma das incertezas. Em entrevista ao Broadcast Político durante a campanha, Rodrigo Pacheco fez questão de deixar a capitalização da Eletrobras fora das prioridades para o ano.
"A pandemia é o mote principal de enfrentamento. O foco agora haverá de ser a preservação da saúde pública, um programa social e o crescimento econômico a partir das reformas que sejam necessárias no sistema tributário, a administrativa, as privatizações, não essa da Eletrobras, mas de um modo geral diminuir o tamanho do Estado empresário", afirmou Pacheco, em entrevista à reportagem.
No campo político, Pacheco assume a presidência do Senado alinhado ao Planalto e com a expectativa de blindar o governo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News e no Conselho de Ética, onde o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é alvo de uma representação. O senador do DEM sinalizou que só vai reativar esses colegiados após o retorno presencial dos trabalhos no Senado, ainda travado pela pandemia.