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É falso que Flordelis assumiu Secretaria da Mulher da Câmara após posse de Lira

Na verdade, todas as deputadas fazem parte da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

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Estadão Conteúdo

Publicado em 03/02/2021 às 19:02 | Atualizado em 03/02/2021 às 21:04
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Compartilhada por muitas pessoas nas redes sociais, a informação de que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ),  acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, teria se tornado membro titular da Secretaria da Mulher após Arthur Lira (PP-AL) ser eleito presidente da Câmara dos Deputados, é falsa. 

Antes mesmo do atual presidente da Casa vencer as eleições na última segunda-feira (1º), Flordelis já era titular da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Isso porque todas as deputadas mulheres fazem parte da secretaria. Sendo assim, enquanto for deputada, Flordelis terá seu lugar garantido no órgão.

Por meio de sua conta no Instagram, a cantora publicou uma nota de esclarecimento, nesta quarta-feira (3), na qual afirma que qualquer especulação sobre o assunto não procede.

"Prezados, informo inicialmente que todas as deputadas são titulares da Secretaria da Mulher. Justamente para que possamos realizar nossas eleições através do Sistema de Informações Legislativas - SILEG. Informo que os prazos para as indicações aos cargos da Secretaria ainda não foram abertos. Portanto, qualquer especulação neste sentido não procede", disse o texto.

O que é a Secretaria da Mulher?

Em julho de 2013, os deputados e deputadas federais, na gestão do Presidente Henrique Eduardo Alves, aprovaram a criação da Secretaria da Mulher, por meio da Resolução 31/2013. Essa estrutura uniu a Procuradoria da Mulher, criada em 2009, e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representa a Bancada Feminina.

A medida trouxe mecanismos importantes para a representação feminina no parlamento, como a presença da Coordenadora dos Direitos da Mulher (eleita pela Bancada Feminina) nas reuniões do Colégio de Líderes, com direito a voz, voto e a fazer uso do horário de liderança nas sessões plenárias.

O que é a Bancada Feminina?

A Bancada Feminina é um agrupamento suprapartidário integrado por todas as deputadas. Possui destacada relevância histórica por ter sido a responsável por grandes avanços na defesa dos direitos das mulheres, com forte atuação durante a última Assembleia Nacional Constituinte, quando foi chamada Bancada do Batom. Suas reuniões ocorrem mensalmente, de forma ordinária, e extraordinariamente sempre que uma parlamentar solicitar que o colegiado delibere sobre determinado assunto. A Bancada Feminina possui uma coordenadora e três coordenadoras-adjuntas (de partidos distintos), eleitas por todas as deputadas na primeira quinzena da primeira e terceira sessões legislativas.

O que é a Procuradoria da Mulher?

A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2009 com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara, e também fiscalizar e acompanhar programas do Governo Federal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher. A Procuradora da Mulher é eleita com três coordenadoras-adjuntas (de partidos distintos), por todas as deputadas na primeira quinzena da primeira e terceira sessões legislativas, na mesma eleição para a Coordenação da Bancada Feminina.

Deputada é acusada de mandar matar o marido

A parlamentar, que é pastora evangélica e cantora gospel, é considerada pela Polícia Civil do Rio a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 16 de junho de 2019 ao chegar em casa, em Niterói (Região Metropolitana do Rio). Ele tinha 42 anos.

Em 24 de agosto, Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) por quatro crimes consumados e um tentado: homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica. Com imunidade parlamentar, ela não foi presa. Sete filhos e uma neta de Flordelis, também denunciados pelos crimes, estão presos.
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Em 18 de setembro, a pedido do MP-RJ, a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou que a deputada use tornozeleira e não saia de casa das 23h às 6h. A ordem judicial, no entanto, só foi cumprida por parte da parlamentar a partir de outubro.

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