Reajustes nos preços dos combustíveis em Pernambuco causam embate entre governo e oposição

Cotado para concorrer ao Palácio do Campo das Princesas em 2022, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), endureceu o tom contra o governador Paulo Câmara (PSB) e solicitou que o gestor não aumente o preço de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel, gasolina e etanol em Pernambuco. O reajuste, definido pelo Executivo estadual na semana passada, passa a valer a partir do dia 1º de abril.

"Que todos nós estamos atravessando um momento muito delicado, não é novidade para ninguém. E nós, enquanto gestores, estamos sempre pedindo a solidariedade de todos e que cada um faça a sua parte. Mas não dá para acreditar que, neste momento, o Governo do Estado esteja querendo aumentar os impostos em relação ao combustível. Pois é, semana passada foi anunciado que o Governo do Estado quer aumentar o valor de referência da gasolina, do etanol e do diesel. Isso significa que todos nós, pernambucanos, vamos pagar mais caro por esses itens", afirmou Miguel, em um vídeo compartilhado nas suas redes sociais.

O emedebista argumentou, ainda, que o momento que o Estado está atravessando, com uma pandemia na sua pior fase, não seria o mais indicado para "cobrar mais das pessoas que estão pagando mais". "Governador, eu faço um apelo ao senhor, não é hora de cobrar mais das pessoas que estão pagando mais, com sacrifício, no dia a dia, nas suas empresas, nos seus negócios e com as suas famílias. É hora da gente estender a mão, é hora da gente dar alternativas para que as pessoas possam ajudar o Estado a gerar empregos, a distribuir renda, pra que a gente possa superar juntos a pandemia", detalhou o gestor.

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Devido ao aumento no valor de referência, os donos de veículos pernambucanos vão pagar a mais R$ 0,15 no preço do litro da gasolina c, R$ 0,16 no litro do etanol hidratado e R$ 0,06 no litro do diesel S10.

RÉPLICA

O vídeo de Miguel Coelho foi publicado na noite da última segunda-feira (29). Nesta terça (30), o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), adversário político do prefeito, lançou uma nota rebatendo as críticas do gestor à administração estadual.

No texto, disponível na íntegra no Blog de Jamildo, o socialista afirma que ou Miguel desconhece a legislação tributária, ou tenta, deliberadamente, "disseminar informações equivocadas, que confundem as pessoas". O auxiliar de Paulo Câmara disse, também, que a política de preços da Petrobras e não o desejo do governador foi o motivo pelo qual o governo estadual precisou reajustar o valor de referência do ICMS sobre os combustíveis.

"Com base na cotação do barril de petróleo no mercado internacional, que sofre ainda uma forte influência do dólar (hoje na casa de R$ 5,77), a Petrobras arbitra o seu preço de comercialização no Brasil. Repassa os aumentos para as distribuidoras, que encaminham o reajuste para os postos de combustíveis. Esses últimos, na ponta, determinam o valor para o consumidor final. É com base nesse preço, pago pelos trabalhadores para abastecer seus veículos, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza uma pesquisa em todo o Brasil, a cada 15 dias, para informar aos Estados, tecnicamente, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). É lei federal: os Estados são obrigados a utilizar o PMPF da ANP para definir a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)", diz trecho da nota do secretário.

Lucas Ramos também atribuiu a publicação do prefeito de Petrolina a uma tentativa de "antecipar as eleições de 2022", e declarou que o gestor "esqueceu os seis aumentos (no preço dos combustíveis) autorizados pelo governo federal somente em 2021". No seu comunicado, o secretário questiona: "por que não cobrar da Petrobras, ou melhor, do governo federal, uma revisão na política de preços do petróleo?". Fernando Bezerra Coelho (MDB), pai de Miguel, é líder do governo Bolsonaro no Senado.

TRÉPLICA

Após o pronunciamento do secretário, o irmão de Miguel, deputado estadual Antônio Coelho (DEM), também de manifestou sobre o caso, afirmando que a fala de Ramos "é sintomática do atraso da gestão Paulo Câmara". O parlamentar também criticou a defesa, por parte do socialista, da mudança na política de preços da Petrobras.

"O auxiliar do governador defende a volta ao passado de controle de preços dos combustíveis, advogando, assim, pelo endividamento da Petrobras e pela quebra do setor sucroalcooleiro, bem como pelo desarranjo da cadeia de produção e pelo esfacelamento do valor de mercado da estatal brasileira. Posição, essa, bastante clara quando o auxiliar suscita que o governo federal interfira na autonomia da Petrobras e adote uma revisão na política de preços do petróleo. Para tentar justificar o injustificável, ou seja, mais um aumento de imposto, neste caso do ICMS de combustíveis e do botijão de gás, o secretário afirma que o governo do Estado apenas segue normas definidas pela ANP", disparou o Antônio.

Mais adiante, o deputado argumenta que o governo estadual apenas se atém às normas da ANP "quando lhes são convenientes". "Diversas vezes, em 2019 e 2020, quando o Petróleo estava em patamares inferiores, o governo de Pernambuco cobrava o imposto numa base de cálculo acima do mercado. Portanto, devagar quando lhe convém, rápido para prejudicar o povo pernambucano", cravou.