MPPE recomenda que manifestações contra e a favor de Bolsonaro no Recife não ocorram para evitar aglomerações

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações aos organizadores de atos que serão realizados no Recife, no próximo fim de semana, contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro. O órgão pede que os participantes se abstenham de qualquer tentativa de aglomeração, em respeito às normas sanitárias para prevenção de contágio ao novo coronavírus (covid-19).

Há expectativa pelo comportamento do Estado nos atos, visto que a última manifestação realizada no Recife terminou com ação truculenta da Polícia Militar, dispersando os manifestantes com balas de borracha, spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio. Na ocasião, dois homens que sequer participavam do ato, foram atingidos e perderam a visão dos olhos atingidos. 

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Pelos atos de sábado (19), foram notificados os integrantes das Frentes Povo sem Medo e Brasil Popular, da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), bem como as demais entidades sindicais e movimentos sociais que estão convocando a população, por meio das redes sociais, a participar de manifestação presencial no próximo 19 de junho, às 9h, com concentração na Praça do Derby. Essa manifestação pede a saída de Bolsonaro da Presidência. 

Já para os atos de domingo (20), a recomendação foi dirigida aos integrantes do Grupo Aliança por Pernambuco, bem como aos demais grupos ou movimentos que estão convidando para a motociata em 20 de junho, às 10h, com saída do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, em direção ao Centro de Convenções, em Olinda. A motociata em favor do presidente Jair Bolsonaro vem sendo realizada em diversos Estados do País. 

Segundo o MPPE, foi enviada cópia das recomendações ao Ministério Público Federal (MPF) para conhecimento e adoção das medidas cabíveis, diante da notícia da suposta participação do presidente da República na manifestação do domingo.

Recomendações

As recomendações ministeriais ressaltam a gravidade do momento e transcrevem números do estágio atual da pandemia do coronavírus em Pernambuco, com 3.622 casos da covid-19 e 72 óbitos confirmados em 15 de junho de 2021, bem como taxa de ocupação dos leitos de UTI em 93%, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde. Nesta quinta-feira (16), foram registrados 3.114 novos casos da covid-19 e 79 óbitos.

A 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania destaca que entre as medidas de enfrentamento à covid-19 estão previstos: o isolamento, a quarentena, o uso de máscaras em locais abertos e fechados, assim como a não aglomeração de pessoas. O órgão destaca que a decretação dessas medidas pelos Estados e municípios deve ser imposta na dose necessária para evitar a propagação da pandemia, sempre com fundamento em evidência científica e em análise sobre informações estratégicas em saúde.

O MPPE ainda lembrou o teor do Decreto Estadual nº 50.846, de 11 de junho de 2021, que determina no art. 25: “Permanece vedada no Estado a realização de shows, festas, eventos sociais e corporativos de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, independentemente do número de participantes”. Assim, não é permitida, pelo referido decreto, neste momento, a realização de manifestação presencial.