SAÚDE

Exoneração de diretor acusado de pedir propina para compra de vacinas é publicada no Diário Oficial da União

A decisão sobre a demissão foi tomada na terça (29), quatro dias após os depoimentos à CPI da Covid do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de Importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde

Estadão Conteúdo
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Publicado em 30/06/2021 às 8:31
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MARCELLO CASAL JR. / AGÊNCIA BRASIL
O diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi demitido do cargo - FOTO: MARCELLO CASAL JR. / AGÊNCIA BRASIL
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Acusado de pressionar servidores para acelerar a importação da vacina indiana Covaxin, o diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, teve a exoneração do cargo publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30). A exoneração foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.
 
A decisão sobre a demissão foi anunciada ainda na terça-feira, 29, quatro dias após os depoimentos à CPI da Covid do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de Importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Os dois disseram haver um esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin e citaram Ferreira Dias. O diretor também foi acusado de pedir propina para compra de vacinas.
 
"PORTARIA Nº 718, DE 29 DE JUNHO DE 2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR

ROBERTO FERREIRA DIAS do cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA"
 
O diretor foi indicado para o cargo pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde, e pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). Barros nega ter apadrinhado o diretor, que assumiu a função na gestão do então ministro Luiz Henrique Mandetta.
 
No fim do ano passado, Ferreira Dias quase ocupou uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas o presidente Jair Bolsonaro desistiu da indicação, que passaria pelo crivo do Senado, após o Estadão/Broadcast mostrar que ele havia assinado contrato de R$ 133,2 milhões, no Ministério da Saúde, com fortes indícios de irregularidade.
 
Uma outra denúncia contra Ferreira Dias, desta vez de cobrança de propina, partiu de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da Davatti Medical Supply. Em nota, o Ministério da Saúde confirmou a exoneração do diretor.
 

Pedido de propina

 

A CPI da Covid vai ouvir na sexta-feira, 2, o depoimento de Dominguetti, que disse à Folha de S.Paulo ter recebido de Ferreira Dias pedido de propina de US$ 1 para cada dose da vacina AstraZeneca adquirida pelo governo Bolsonaro. A Astrazeneca nega, porém, que a Davatti a represente. A empresa americana já chegou a ser desautorizada pela farmacêutica no Canadá. A empresa Davati buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca com uma proposta feita de US$ 3,50 a cada dose (valor que foi revisado para US$ 15,5). Procurado pela Folha, Dias não atendeu às ligações.
 
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prepararam um requerimento para convocar Dominguetti. Quando depuseram à CPI, na semana passada, o deputado Luis Miranda e o irmão dele disseram que se reuniram com Bolsonaro no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada, e relataram o esquema de corrupção no Ministério da Saúde para compra de vacinas.
 
Reportagens publicadas na imprensa mineira indicam que a Davatti pode estar fraudando o processo de aquisição de imunizantes. A empresa teria negociado com várias prefeituras, com o objetivo de conseguir uma carta de intenção demonstrando interesse na compra de vacinas da AstraZeneca. Depois de conseguir a carta, porém, as conversas emperraram.
 
No caso da Covaxin, o governo Bolsonaro fechou o contrato de compra por um preço 1.000% maior do que o anunciado pela própria fabricante, como revelou o Estadão/Broadcast. O Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato temporariamente nesta terça, por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
 
Em agosto de 2020, um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi informou o governo que a vacina Covaxin, produzida pela Bharat Biotech, tinha preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose). Quatro meses depois, em dezembro, outro comunicado diplomático dizia que o produto fabricado na Índia "custaria menos do que uma garrafa de água". Em fevereiro deste ano, porém, o Ministério da Saúde firmou contrato com preço de US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época), a mais cara das seis vacinas compradas até agora.

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