Filhas solteiras de militares recebem até R$ 117 mil mensais de pensão; Entenda por que isso acontece

A União gastou R$ 19,3 bilhões com pensões de dependentes de militares em 2020. Segundo reportagem do jornal o Estado de S. Paulo, 226 mil pessoas recebem este tipo de benefício no País.

A maior parcela dos benefícios, 137.916, ou 60% do total, são é paga às filhas de militares já mortos. Os dados também revelam que as pensões nas Forças Armadas são maiores do que as dos servidores civis.

Os 226 mil beneficiários de pensões militares receberam, em média, R$ 5.897,57 em fevereiro, enquanto os 286.208 civis ganharam, também em média, R$ 4.741,19. Alguns dos benefícios são quase centenários. A pensão militar mais antiga começou a ser paga pelo contribuinte em setembro de 1930. Os dados são da Controladoria-Geral da União (CGU).

A divulgação foi feita atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), motivada por reclamações da agência de dados independente 'Fiquem Sabendo'. O lote liberado pela CGU abarca os meses de janeiro de 2020 a fevereiro de 2021 e expõe dezenas de pensionistas de militares recebendo valores acima do teto constitucional do serviço público, hoje fixado em R$ 39,3 mil.

Em fevereiro deste ano, por exemplo, eram 14 casos de pensionistas que ganhavam mais de R$ 100 mil líquidos, já depois dos descontos. Em todos estes casos, a “super parcela” se deve a um pagamento eventual, específico. O maior pagamento, já depois dos descontos, foi de R$ 435,6 mil, feito a uma pensionista menor de 16 anos, filha de um segundo-tenente. Os dados dela foram omitidos.

De acordo com a reportagem, o maior benefício que não está relacionado a um pagamento eventual foi o da pensionista Gecy Brilhante da Fontoura Rangel, no valor de R$ 60,5 mil, já depois dos descontos. Ela é filha de um marechal do Exército, Manoel de Azambuja Brilhante, e recebe o benefício desde 1996. O pai de Gecy dá nome a uma rua em Osasco (SP).

Nos seis meses anteriores, o valor final do benefício pago à filha do marechal do Exército variou de R$ 117.012,43 (em novembro de 2020) a R$ 61.286,58 (nos meses de agosto, setembro e outubro do ano passado), já com os descontos. No caso de Gecy, porém, a pensão do pai é combinada com benefícios de dois ex-maridos que também eram militares, o que lhe garante uma pensão tripla e explica o alto valor.

Filhas de Brilhante Ustra 

O Estadão mostrou ainda que as pensões pagas a descendentes de militares que tiveram participação na ditadura militar (1964-1985), como as filhas do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015). Condenado pela Justiça em 2008 pelos crimes de sequestro e tortura, Ustra teve a sentença contra si reafirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2012. Duas filhas dele recebem pensões: Renata Silva Brilhante Ustra e Patrícia Silva Brilhante Ustra. Ambas recebem o benefício desde março de 2016. O valor foi de R$ 10,1 mil líquidos, em fevereiro deste ano.