Parlamento
Proposta que permite afastamento do trabalho durante período menstrual sofre derrota na Câmara dos Deputados
Segundo a relatora da proposta, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), apesar de parecer benigno, o texto "reforça o mito de que a biologia feminina a torna menos apta e produtiva para o trabalho, se comparada ao homem"
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Renata Monteiro
Publicado em 05/07/2021 às 17:48
| Atualizado em 05/07/2021 às 17:48
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Com informações da Agência Câmara
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1143/19, que permite que as mulheres se afastem do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês, foi rejeitado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Segundo a relatora da proposta, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), apesar de parecer benigno, o texto "reforça o mito de que a biologia feminina a torna menos apta e produtiva para o trabalho, se comparada ao homem", explica a Agência Câmara.
"Essa visão levaria, na certa, a prejuízos na demanda pela mão de obra da mulher e na oferta de funções de alto escalão", observou a parlamentar.
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Tonietto afirmou ainda que a abordagem correta para o problema é "apoiar e melhorar as condições de trabalho das empregadas durante seus ciclos menstruais e promover a igualdade no ambiente de trabalho".
A proposta foi apresentada pelo deputado licenciado Carlos Bezerra e alteraria a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quando apresentou o projeto, Bezerra argumentou que ele é inspirado na iniciativa de uma empresa britânica que adotou a licença menstrual.
Apesar de rejeitado nesta comissão, o texto segue tramitando em caráter conclusivo na Câmara, e vai passar agora pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
