'Redução do número de parlamentares não passa no Congresso', diz relatora de reforma eleitoral à Rádio Jornal
Segundo Renata Abreu, enquanto os parlamentares forem responsáveis pelas reformas eleitorais, não haverá mudanças profundas neste aspecto
Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, na manhã desta quarta-feira (21), a deputada federal e presidente nacional do Podemos, Renata Abreu (SP), afirmou que as propostas que defendem a redução do número de parlamentares no Brasil não encontram eco no Congresso nem seriam aprovadas se fossem à apreciação dos 513 deputados e 81 senadores. Abreu é relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral na Câmara dos Deputados.
"Não [passa no Congresso]. É muito triste! De fato, acho que são muitos [parlamentares] e nós, que estamos no Congresso, vemos que isso não é produtivo, porque muitas vezes as discussões se alongam e não têm conclusão. Tanto é que o Judiciário tem ocupado um espaço de ativismo”, afirmou Renata. “Mas a redução no número de parlamentares não passa no Congresso. É muito difícil”, emendou a deputada, segundo quem, com menos parlamentares, as despesas do Parlamento cairiam.
No começo do mês, um estudo feito pelos pesquisadores Luciano Irineu de Castro, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, Odilon Câmara, da Universidade do Sul da Califórnia e Sebastião Oliveira, da Universidade de Brasília (UNB), apontou que o Brasil é a nação que tem a maior despesa parlamentar quando comparado à renda média do país.
Como conclusão, o estudo constatou que o Brasil aparece em primeiro lugar da lista, com um orçamento anual por parlamentar de US$ 5 milhões (o equivalente a R$ 24,7 milhões na cotação atual). O valor contrastante é 528 vezes maior que a renda média da população, de US$ 9.500 (R$ 46.943), de acordo com o estudo.
Quarentena para reformadores
Segundo ela, enquanto os parlamentares forem responsáveis pelas reformas eleitorais, não haverá mudanças profundas neste aspecto. Isso porque, na visão da presidente do Podemos, é necessário criar uma espécie de quarentena para os legisladores que realizarem as reformas sobre o tema.
“Eu defendo que isso deveria ser feito por um grupo criado exclusivamente para debater a Reforma Política, sem que seus integrantes disputem as eleições ou tenham interesse nisso", disse Renata Abreu.
“O grupo seria formado por políticos, integrantes da sociedade, formadores de opinião, que teriam uma quarentena de alguns anos, as impedindo de se candidatar. Mas acho difícil conseguirmos avançar nisso”, pontuou ela, lembrando que a ideia chegou a ser rechaçada na comissão que institui regras para as últimas eleições.