Cada parlamentar custa mais de 500 vezes a renda média de um brasileiro; por que isso acontece?

O País gasta por parlamentar o equivalente a 528 vezes a renda média de um brasileiro. Essa é uma das conclusões do estudo "Quão diferente é o sistema político brasileiro em relação ao de outros países? ", assinado pelos pesquisadores Luciano de Castro, Odilon Câmara e Sebastião Oliveira. Eles compararam os gastos de 34 países que vivem em regime democrático. E o campeão nesse tipo de gasto foi o Brasil. "Isso indica que o custo por parlamentar está muito caro para o cidadão. Somos um país de renda média, mas ocupamos o primeiro lugar nesta comparação com economias muito maiores do que a brasileira. O problema é que o sistema político brasileiro atua muito para beneficiar a si mesmo", resume o professor do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Luciano de Castro.

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A Argentina ocupou o segundo lugar no ranking, gastando 228 vezes a renda média dos argentinos por cada parlamentar. Em seguida, vem os Estados Unidos desembolsando 139 vezes a renda média dos americanos por parlamentar. A Índia e o México ocupam a quarta e quinta colocações com um gasto que equivale, respectivamente, a 112 e 103 vezes a renda média dos seus cidadãos. Excluindo o Brasil, a proporção nos 33 países pesquisados equivale a 40 vezes a renda média das suas populações.

Ainda neste ranking, os que têm os gastos menores são: Luxemburgo, Suíça, Austrália, Irlanda, Reino Unido, Suécia, Noruega e Dinamarca. Luxemburgo e Suíça gastam em média seis vezes a renda dos seus cidadãos para bancar os seus parlamentares. A Austrália tem um gasto de 10 vezes a renda média para bancar os representantes do Legislativo, enquanto no Reino Unido e Suécia esse gasto corresponde a 11 vezes a média do cidadão. Na Noruega e Dinamarca esse número fica em 12 vezes a renda média dos cidadãos.

Não é uma coincidência que países nórdicos e o Reino Unido gastem menos por parlamentar. Primeiro, esses países tem uma cultura de austeridade com o gasto público.  "Lá, os políticos não tem vários assessores, nem carro especial, nem apartamento funcional. Não há as regalias que os políticos brasileiros têm", comenta Luciano.

Já o gasto por parlamentar no Brasil inclui apartamento funcional, carro funcional, vários assessores por parlamentar, ajudas de custo, que bancam até a gasolina que o parlamentar usa no seu veículo, telefonia, entre outros. Desse modo, em 2020, os orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado ficaram, respectivamente, em R$ 6,7 bilhões e R$ 4,9 bilhões.

CÁLCULO

Para apurar os dados de orçamento por parlamentar, os pesquisadores calcularam o orçamento total alocado ao poder Legislativo federal de cada país da amostra e o dividiram pelo número de parlamentares nos respectivos países. Em seguida, dividiram o resultado pela renda média do país. O Brasil apresentou um orçamento anual por parlamentar de US $ 5 milhões (cerca de R$ 24,7 milhões), enquanto a renda média da população ficou em US$ 9.500 (R$ 46.943). A renda média incluiu os ganhos de todos os brasileiros, divididos pelo número de cidadãos.

"Nosso artigo mostra como o Brasil é um caso isolado em uma série de dimensões importantes de seu sistema político. Sua alocação de fundos públicos para parlamentares e partidos políticos está bem acima da de outros países. Esperamos que o artigo incentive novas pesquisas para explorar essas questões. Em particular, por que há tantos partidos no Brasil e por que o gasto público tanto com os partidos quanto com o Poder Legislativo é tão alto", afirma Luciano.

PARTIDOS

O financiamento dos partidos também soma recursos bilionários no Brasil. Os partidos políticos brasileiros receberam, em média, US$ 446 milhões por ano (R$ 2,2 bilhões). O México vem em segundo lugar, com US$ 307 milhões (R$ 1,5 bilhão). Excluindo o Brasil, a média da amostra é de um gasto público de US$ 65,4 milhões (R$ 323 milhões) com os partidos políticos. "Esses números serem tão altos no Brasil me parece uma anomalia. É uma transferência enorme de recursos para os partidos", diz Luciano.

Outra curiosidade indicada pela pesquisa. O Brasil tem o maior número de partidos políticos: 15, se referindo apenas aos que possuem representação parlamentar. O segundo lugar é a Bélgica com 10 siglas. Atualmente, os partidos brasileiros recebem recursos públicos para bancarem as suas despesas.