Reforma

Após debate com Paulo Guedes, voto de relator da reforma tributária será apresentado na próxima semana

O relator da PEC da Reforma Tributária, Roberto Rocha (PSDB-MA), afirma que o governo federal tem tido "pouca vontade" em discutir uma reforma mais ampla, além de encarar resistência em projetos isolados sobre o tema na Câmara dos Deputados

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Mirella Araújo

Publicado em 20/08/2021 às 15:26 | Atualizado em 20/08/2021 às 15:52
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O ministro da Economia Paulo Guedes participa de sessão temática no Senado para discutir a PEC da Reforma Tributária
O ministro da Economia Paulo Guedes participa de sessão temática no Senado para discutir a PEC da Reforma Tributária - Roque Sá / Agência Senado

Relator da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário nacional, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), informou que pretende apresentar seu relatório na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para o parlamentar, o governo federal tem tido "pouca vontade" em discutir uma reforma mais ampla, além de encarar resistência em projetos isolados sobre o tema na Câmara dos Deputados. 

Um dos principais entraves com os deputados federais, trata das mudanças no Imposto de Renda e da criação da Contribuição de Bens e Serviços (CBS), que propõe a unificação somente das cobranças referente ao PIS e Cofins. A defesa pelos projetos foi feita pelo secretário especial da Receita Federal, José Teles Neto, na abertura da Sessão de Debates Temáticos do Senado, realizada nesta sexta-feira (20). O encontro também contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Este é quase um desabafo de quem está carregando quase sozinho esse piano durante três anos. Acho que aprendi que brigar não é bom. Sabendo que vai perder, é burrice. Então, vou concluir esta sessão aqui hoje, convidarei outro senador para os próximos debates e vou apresentar de forma impreterível, na próxima semana, o meu relatório, cumprindo o meu papel como relator da proposta", afirmou  Rocha, segundo informações da Agência Senado.

Ainda de acordo com o relator da PEC da Reforma Tributária, é necessário reunir os representantes dos governos federal, estaduais e municipais, para aperfeiçoar o texto, visto que há divergências entre as esferas. O encontro com estes representantes deverá ser realizado entre a próxima segunda-feira (23) ou terça-feira (24).

O tema debatido na sessão de hoje foi  "A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos entes federativos". Para o ministro da economia Paulo Guedes, seria preciso começar uma longa caminhada, que é a reforma tributária, dando os primeiros passos de forma correta. Segundo ele, sua missão é fazer algo factível e acredita ser somente possível ser for "capítulo por capítulo".  

"Não pode ter aumento da arrecadação. Prefiro correr o risco de perder um pouco arrecadação. Já que a arrecadação está crescendo muito no atual sistema, prefiro ir para sistema melhor e ficar com um pouquinho menos. Convido os Estados a mergulharem no mesmo espírito. Tenham iniciativa e simplifiquem o ICMS", afirmou declarou o ministro.

Também participaram da sessão o secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Grupo da Reforma Tributária do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha,  o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziukoski e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos. 


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