CAPITAL FEDERAL

Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal para demarcação de terras

Manifestação é por conta de um caso nas mãos do STF que gira em torno do direito dos indígenas de ocuparem e preservarem suas terras ancestrais

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Publicado em 25/08/2021 às 19:29
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CARL DE SOUZA / AFP
Organizadores afirmam que é a maior mobilização indígena na história do Brasil - FOTO: CARL DE SOUZA / AFP
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Milhares de indígenas marcharam nesta quarta-feira (25) em Brasília até o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar um caso importante para o destino de seus territórios ancestrais.

Seus organizadores afirmam que é a maior mobilização indígena na história do Brasil, com 6.000 membros de 170 etnias diferentes acampando desde domingo (22) na região central da capital.

Vestidos com trajes típicos, ao som de música e de instrumentos tradicionais, os manifestantes marcharam no início da tarde até o STF, enquanto o Supremo abria a sessão que abordará um caso que terá repercussão em dezenas de litígios sobre suas reservas naturais.

Eles fizeram uma vigília noturna, na terça-feira (24), com milhares de velas dispostas na Praça dos Três Poderes, cercada pelos prédios da Presidência, Congresso e do STF.

Os indígenas também protestam contra o que consideram uma "perseguição sistemática" por parte do governo de Jair Bolsonaro desde que chegou ao poder em 2019.

"Este atual governo é um governo genocida contra os povos indígenas", disse à AFP o cacique Syrata Pataxo, dos indígenas Pataxó.

"Toda humanidade hoje clama por uma Amazônia protegida. Mas esse atual governo quer que a nossa Amazônia, o pulmão do nosso mundo, seja substituída por soja e garimpo", acrescentou o líder de 32 anos.

A demonstração estava acontecendo pacificamente e os organizadores pediram aos participantes que evitassem confrontos com a polícia.

Um protesto semelhante em junho resultou em um acidente que deixou três indígenas e três policiais feridos, estes últimos com flechas.

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Indígenas de várias etnias fazem caminhada para acompanhar em frente ao STF a votação do chamado Marco temporal indígena - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Indígenas de várias etnias fazem caminhada para acompanhar em frente ao STF a votação do chamado Marco temporal indígena - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 Expulsos com brutalidade 

O caso nas mãos do STF gira em torno do direito dos indígenas de ocuparem e preservarem suas terras ancestrais, garantido na Constituição de 1988.

O agronegócio defende que devem ser reconhecidas como terras indígenas apenas aquelas que foram ocupadas por eles quando a Constituição foi promulgada.

Em particular, o STF debate um caso sobre uma reserva no estado de Santa Catarina, mas terá repercussão geral e poderá afetar várias outras terras em disputa.

Quem reclama suas terras neste caso são os indígenas das etnias Xokleng, Guarani e Kaigang que vivem no território Ibirama-Laklano. O local perdeu parcialmente seu status de reserva depois que um tribunal de primeira instância manteve o argumento de que os grupos não viviam lá em 1988.

Os indígenas afirmam que a ditadura militar (1964-1985) os expulsou à força.

"Durante a ditadura, o estado vendeu nossas terras para fazendeiros. A razão de não estarmos lá (em 1988) é porque eles nos expulsaram e nos obrigaram a ficar em um pequeno canto" da terra, disse à AFP Ana Patte, uma ativista Xokleng de 29 anos.

 Ofensiva legal 

O julgamento, que pode durar mais de uma sessão e inclusive não ser concluído nesta semana, irá abrir um precedente legal para dezenas - e potencialmente centenas - de casos semelhantes, em um momento em que Bolsonaro e o lobby do agronegócio pressionam por mudanças legislativas em relação às áreas protegidas.

Além de um projeto que busca estabelecer o critério do "marco temporal" que os indígenas rejeitam, o governo apoia uma iniciativa para facilitar a regularização de terras públicas ocupadas ilegalmente e outra para autorizar a mineração e outras atividades extrativas em reservas indígenas.

O desmatamento teve um forte aumento desde a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao poder, em 2019. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, um total de 8.712 km2 de selva foi arrasado na Amazônia brasileira, uma área quase do tamanho de Porto Rico, segundo dados oficiais.

Ambientalistas afirmam que preservar os territórios indígenas é uma das melhores formas de evitar a destruição da Amazônia, recurso essencial nos esforços globais para conter as mudanças climáticas.

Bolsonaro alertou na terça-feira que, se o STF rejeitar o argumento do "marco temporal", poderá provocar um "caos".

“Tem terras que hoje são produtivas e podem deixar de sê-lo (...) Seria um caos para o Brasil”.

Mas o corte de 1988 é "inconstitucional", afirma a advogada Samara Pataxo, assessora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “Não há nada na Constituição que diga que os direitos dos povos indígenas se limitem a essa data”, disse à AFP.

Atualmente 900.000 indígenas vivem no Brasil - 0,5% da população - e suas reservas ocupam 13% do vasto território nacional.

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