Supremo Tribunal Federal

Julgamento do STF sobre marco temporal de terras indígenas será retomado na próxima semana

Atualmente, vivem no Brasil 900 mil indígenas (0,5% da população) e suas reservas ocupam 13% do vasto território nacional

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Publicado em 02/09/2021 às 21:04
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Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena
Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciará na próxima quarta-feira (8) um julgamento fundamental para o destino de inúmeras terras indígenas, tema que mantém centenas de representantes mobilizados em acampamentos em Brasília.

O processo, que chegou à mais alta corte em 2016, foi retomado na quarta-feira. O STF analisa se é válida a tese do "marco temporal", segundo a qual apenas as terras ocupadas por indígenas na promulgação da Constituição de 1988 devem ser reconhecidas como terras ancestrais.

O veredicto, cuja data ainda é incerta, pode afetar mais de 200 terras em processo de demarcação, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), que defende os direitos dos povos indígenas.

Durante as sessões de quarta e quinta-feira, os onze magistrados ouviram dezenas de discursos contra e a favor do "marco temporal", defendido pelo poderoso lobby do agronegócio e pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os indígenas consideram injusto o critério, pois ao longo da história foram deslocados de seus territórios, principalmente durante a ditadura militar (1964-1985), então seria muito difícil o cumprimento dessa exigência temporal.

Defensores dos indígenas também afirmam que as reservas são vitais para conter o avanço do desmatamento, que está em níveis recordes desde que Bolsonaro chegou ao poder.

O julgamento continuará na próxima quarta-feira com uma argumentação oral detalhada de cada um dos ministros, o que pode estender os debates por dias ou até semanas.

Atualmente, vivem no Brasil 900 mil indígenas (0,5% da população) e suas reservas ocupam 13% do vasto território nacional.

Cerca de 6 mil representantes de 170 grupos étnicos diferentes participaram na semana passada de uma série de mobilizações na capital para chamar a atenção do público e pressionar a Suprema Corte às vésperas do julgamento. Nesta quinta-feira, várias centenas deles permaneciam em Brasília.

Embora as manifestações tenham sido sobretudo pacíficas, houve momentos de tensão com a polícia.

Um protesto semelhante em junho resultou em um confronto que deixou três indígenas e três policiais feridos, estes últimos com flechas.

 

 

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