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MP assinada por Bolsonaro impede controle dos abusos nas redes sociais, dizem Facebook, Youtube e Twitter

Bolsonaro editou MP que limita remoção de conteúdos nas redes sociais

Estadão Conteúdo
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Publicado em 07/09/2021 às 7:45
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MARCOS CORRÊA/PR
Medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o controle de abusos e atrapalha os esforços para manter um local de debate seguro - FOTO: MARCOS CORRÊA/PR
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As plataformas avaliaram que a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o controle de abusos e atrapalha os esforços para manter um local de debate seguro. Elas também lembraram que o Marco Civil da Internet foi fruto de um amplo debate entre a sociedade civil, plataformas e órgãos públicos, e criticaram ainda o fato de as alterações terem sido feitas de modo unilateral pelo governo federal.
O Twitter ressaltou que a ampla discussão entre sociedade civil, academia, plataformas e órgãos públicos permitiu à legislação preservar os direitos dos usuários ao mesmo tempo em que fomenta a inovação e a livre concorrência. "A proposição desta medida provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído", informou a rede social por meio de nota.
Na avaliação do Facebook, a medida provisória vai limitar os esforços da plataforma para conter os excessos, o que classifica como "essencial para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online". "O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais", afirmou um porta-voz da rede social.
O YouTube informou que suas políticas de comunidade são elaboradas por especialistas técnicos, sociedade civil e academia para preservar a diversidade de vozes. "Acreditamos que a liberdade para aplicar e atualizar regras é essencial para que o YouTube possa colaborar com a construção da internet livre e aberta que transforma a vida de milhões de brasileiros todos os dias", disse o porta-voz da plataforma.
Procurados, Instagram e TikTok não responderam.
 

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