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MP assinada por Bolsonaro impede controle dos abusos nas redes sociais, dizem Facebook, Youtube e Twitter

Bolsonaro editou MP que limita remoção de conteúdos nas redes sociais

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Estadão Conteúdo

Publicado em 07/09/2021 às 7:45 | Atualizado em 07/09/2021 às 7:45
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Apesar do que alega Bolsonaro, até hoje nunca houve comprovação de fraude no sistema eletrônico de votação
Apesar do que alega Bolsonaro, até hoje nunca houve comprovação de fraude no sistema eletrônico de votação - MARCOS CORRÊA/PR
As plataformas avaliaram que a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o controle de abusos e atrapalha os esforços para manter um local de debate seguro. Elas também lembraram que o Marco Civil da Internet foi fruto de um amplo debate entre a sociedade civil, plataformas e órgãos públicos, e criticaram ainda o fato de as alterações terem sido feitas de modo unilateral pelo governo federal.
O Twitter ressaltou que a ampla discussão entre sociedade civil, academia, plataformas e órgãos públicos permitiu à legislação preservar os direitos dos usuários ao mesmo tempo em que fomenta a inovação e a livre concorrência. "A proposição desta medida provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído", informou a rede social por meio de nota.
Na avaliação do Facebook, a medida provisória vai limitar os esforços da plataforma para conter os excessos, o que classifica como "essencial para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online". "O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais", afirmou um porta-voz da rede social.
O YouTube informou que suas políticas de comunidade são elaboradas por especialistas técnicos, sociedade civil e academia para preservar a diversidade de vozes. "Acreditamos que a liberdade para aplicar e atualizar regras é essencial para que o YouTube possa colaborar com a construção da internet livre e aberta que transforma a vida de milhões de brasileiros todos os dias", disse o porta-voz da plataforma.
Procurados, Instagram e TikTok não responderam.
 

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