Paulo Guedes teria offshore milionária em paraíso fiscal, diz revista
Membros da oposição afirmam que caso é grave e pedem investigação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, teria uma offshore milionária nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe, segundo divulgou a Revista Piauí. A abertura de uma offshore no exterior não é ilegal, desde que o saldo seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. No entanto, o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, tanto no Brasil quanto no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais.
O ministro teria aberto a offshore em 2014, com o nome de Dreadnoughts International. Nos meses seguintes, Guedes teria depositado US$ 9,54 milhões, o equivalente a mais de R$ 50 milhões, na conta da offshore, numa agência do banco Crédit Suisse, em Nova York.
A proibição do Código de Conduta não se refere a toda e qualquer política oficial, mas para as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”.
Em janeiro de 2019, cinco anos depois ter supostamente aberto a offshore e depositado US$ 9,54 milhões, Guedes virou uns dos principais alicerces do governo Bolsonaro e assumiu o cargo de ministro da Economia. No cargo, Guedes tem um leque variado de responsabilidades, onde é capaz de afetar seus próprios investimentos. A proposta da reforma tributária, inclusive, é um exemplo de um possível choque de interesses. A Receita Federal sugeriu que o projeto original tivesse taxação de ganhos de capital no exterior, incluindo investimento em paraísos fiscais, situação que atingiria o ministro.
As penas por infração do artigo 5º do código de conduta podem variar de uma simples advertência à recomendação da demissão. Em janeiro de 2019, assim que assumiu o ministério, Guedes afirma ter relatado o caso à Comissão de Ética Pública, encarregada de julgar possíveis infrações ao código. O caso foi julgado em julho do ano passado e os setes conselheiros do órgão não viram irregularidade e, como consequência, arquivaram o processo.
Além de Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também é acusado de ter uma offshore no Panamá, outro paraíso fiscal. Neto criou sua offshore em 2004, com um capital de US$ 1,09 milhão, equivalente a R$ 6 milhões. Ele continuou com investimento ao assumir o cargo, em 2019, mas fechou em outubro do ano passado.
Oposição pede investigação
Congressistas da oposição se pronunciaram neste domingo (2) sobre o caso. Ao Poder 360, o deputado Alessando Molon (PSB), líder da oposição na Câmara, considerou o fato como gravíssimo.
“É um escândalo, é gravíssimo. Viola frontalmente o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal e, portanto, deveria levar à demissão do Ministro. Nós, da Oposição, vamos propor a convocação do Ministro e do presidente do Banco Central para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados e entrar com representação no Ministério Público Federal (1a instância) por improbidade administrativa contra ambos.”, afirmou o político.
Por meio do Twitter, o deputado Marcelo Freixo afirmou que o bloco de oposição vai acionar o MPF para investigação do caso.
"URGENTE! Eu e os demais líderes da oposição na Câmara vamos acionar o MPF para que Paulo Guedes e Roberto Campos Neto sejam investigados por manterem empresas num paraíso fiscal. A legislação brasileira proíbe que membros da cúpula do governo mantenham esse tipo de negócio.", escreveu o deputado.