Passaporte da vacina

Bispo Ossésio entra na Justiça contra exigência de comprovante de vacinação nos templos religiosos

O deputado federal do Republicanos argumenta que é baixo o percentual da população que já completou o esquema vacinal, ou seja, já tomou as duas doses da vacina contra a covid-19 ou a de dose única

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 04/10/2021 às 20:00
Jeremias Alves S.
Deputado federal Bispo Ossésio - FOTO: Jeremias Alves S.
Leitura:

O deputado federal Bispo Ossésio (Republicanos) entrou com um habeas corpus nesta segunda-feira (4) contra o decreto do Governo de Pernambuco que exige a apresentação de um comprovante de vacinação contra a covid-19 ou teste negativo para a entrada em cerimônias religiosas com mais de 300 participantes. 

Trata-se de um habeas corpus coletivo impetrado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pedindo a suspensão dos efeitos do decreto estadual nº 51.460. O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial de Pernambuco do dia 27 de setembro. 

"Celebrações religiosas com mais de 300 (trezentas) pessoas devem observar os limites de capacidade
do ambiente e número máximo de pessoas estabelecidos em Portaria Conjunta da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que também disciplinará a exigência da apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo e/ou dos resultados negativos dos testes para a Covid 19", diz trecho do decreto. 

Segundo explica Bispo Ossésio, o objetivo do habeas corpus é suspender o passaporte de imunização para a entrada em templos religiosos de Pernambuco. 

"No pedido feito ao Tribunal de Justiça do estado Pernambuco (TJPE), aponto que apoio a campanha de vacinação contra a Covid-19 para todos os pernambucanos e brasileiros e já tomei às duas doses da vacina, mas considero que o decreto fere o princípio da igualdade e liberdade de culto", disse o deputado. 

População vacinada

Ele argumenta que é baixo o percentual da população que já completou o esquema vacinal, ou seja, já tomou as duas doses da vacina ou a dose única. De acordo com o Vacinômetro do Governo de Pernambuco, 48,25% da população pernambucana está com o esquema vacinal completo.

"Um verdadeiro absurdo e dá a impressão de que o decreto, da forma como foi feito, deixa inviáveis os trabalhos religiosos no nosso estado. Com essa decisão do governo do estado, milhões de cristãos serão prejudicados sem poderem ir às igrejas e templos religiosos em Pernambuco", completou Ossésio. 

Comentários

Últimas notícias