Bônus de R$ 52 milhões para os professores da rede estadual é aprovado na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu celeridade à aprovação do projeto do Bônus de Desempenho Educacional - BDE 2021, para que o valor seja destinado até o Dia do Professor, em 15 de outubro, como nos anos anteriores. 

A Casa realizou nesta quinta (7) uma sessão extraordinária após a regular para aprovar a matéria em primeira e segunda discussões. A Comissão de Educação da Alepe havia realizado uma reunião para votar o projeto pouco antes das sessões, pois era o último colegiado que ainda precisava apreciá-lo para que seguisse para o plenário. 

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O projeto já pode seguir para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB). De acordo com a Secretaria de Educação, isso deve ocorrer na próxima semana, possivelmente no dia 13 ou 14 de outubro. Depois da sanção, o governo estadual deve publicar um decreto regulamentando o bônus, com o detalhamento do pagamento. 

Concedido desde 2008 pela Lei nº 13.486 o bônus é definido com base no desempenho educacional de cada escola no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), mas devido à pandemia da covid-19, a edição de 2020 acabou não sendo realizada. Ele é pago para os servidores lotados nas Gerências Regionais de Educação e nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. 

O bônus deste ano está previsto no Projeto de Lei Ordinária nº 2690/2021. No texto, o Governo de Pernambuco resolveu, excepcionalmente, considerar resultados agregados de Pernambuco no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) do ano de 2019, realizado sempre em anos ímpares. De acordo com a justificativa do projeto, em 2019 "Pernambuco atingiu resultados melhores que as metas estabelecidas para aquele ano, por mérito dos nossos profissionais da educação". 

"O que é que o governo está fazendo com essa avaliação? Está valendo o Ideb geral, o que o estado alcançou vai ser transformado para todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação em atividade, professores, funcionários de escola, analistas, educadores de apoio, toda equipe técnica", afirmou a deputada Teresa Leitão (PT) durante a sessão desta quinta (7). 

De acordo com a Secretaria de Educação, a previsão é que sejam destinados R$ 52 milhões neste ano, distribuído para 876 escolas, que tenham atingido total ou parcialmente o desempenho esperado. São 1.055 unidades da Rede Estadual de ensino. O valor de 2021 é mais do que o dobro do definido 2020, que foi de R$ 21,7 milhões, apenas para 635 escolas.

Discussão

Durante a discussão do projeto no plenário, Professor Paulo Dutra (PSB) e Teresa Leitão saíram em defesa dos professores que atuam sob regime de contrato temporário, para que eles não deixem de receber o bônus. 

A preocupação é em relação aos professores que em 2019, ano base, estavam exercendo suas funções por meio de outra matrícula, mas passaram em novas seleções e continuam trabalhando atualmente.  

"Tem muita dúvida porque houve mudança de matrícula, mas em 2019 estavam executando o trabalho. O ano base é 2019. Hoje tem outra matrícula porque houve seleção, então isso ficar tranquilo e bem dito que o BDE é para todos e para todas", explicou Teresa Leitão. 

"Fica aqui também o meu pedido para reforçar que se consiga rever a questão dos contratos temporários, que fazem um trabalho igual a qualquer professor efetivo e também do quantitativo de tempo que ele tenha na escola. Porque no BDE, o professor recebe se ele tiver no mínimo seis meses de lotação naquela escola, então é algo que precisa rever nesses contratos renovados", disse Paulo Dutra.