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CPI da Covid deverá pedir indiciamento de Bolsonaro e seus filhos no relatório final

Renan Calheiros disse que o relatório final da CPI listou 11 crimes cometidos pelo presidente; confira quais

JC Estadão Conteúdo
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Estadão Conteúdo
Publicado em 15/10/2021 às 19:28
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@BOLSONAROSP VIA INSTAGRAM
Jair Bolsonaro e os filhos Flávio, Carlos e Eduardo - FOTO: @BOLSONAROSP VIA INSTAGRAM
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O relatório final da CPI da Covid, produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), deverá propor o indiciamento de três filhos de Jair Bolsonaro, além do próprio presidente. A informação é do Estado de S. Paulo. O parecer está sendo construído em consenso com o grupo majoritário da comissão e vai imputar uma série de crimes que teriam sido cometidos durante a pandemia pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e pelo vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Em entrevista à CBN, Renan Calheiros (MDB-AL) já havia afirmado que o relatório final do colegiado listou 11 crimes cometidos pelo presidente durante o enfrentamento à pandemia. Segundo Renan, os crimes serão descritos e contextualizados no documento final. Já o Estadão apurou que Eduardo e Carlos Bolsonaro devem ser indiciados por incitação a crimes sanitários.

Na avaliação da CPI, esses dois filhos do presidente teriam atuado na propagação de fake news durante a pandemia, alimentando o negacionismo sobre a doença. O parecer também deve imputar os crimes de advocacia administrativa, incitação ao crime e improbidade administrativa a Flávio Bolsonaro. O senador reagiu às acusações e afirmou que o relatório final é “uma alucinação”.

Sobre a possibilidade dos filhos do presidente Jair Bolsonaro serem indiciados, Renan disse haver a possibilidade por produção de notícias falsas envolvendo a pandemia "A CPI está estudando as hipóteses e a comissão só aprovará a inclusão na medida que tenha caracterização óbvia de conduta e tipos penais. A tendência é que nós tenhamos", disse.

No caso do presidente da República, os crimes apontados por Renan Calheiros são: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão. Esse último, em específico, refere-se "ao descumprimento do dever legal do presidente de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia", disse o senador.

Além do presidente, mais de 40 outras pessoas serão indiciadas pela CPI. "São personagens que tiveram óbvias participações no enfrentamento da pandemia, [na produção] de fake news e no gabinete do ódio, que funcionou durante a pandemia", afirmou o Renan.

Pazuello

ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e o coronel Élcio Franco, ex-secretário-executivo da pasta, responsável pelas aquisições de vacinas fazem parte dessa lista. Renan afirmou que Pazuello, ao assumir o cargo, levou para a pasta mais de 60 militares sem nenhuma formação em saúde pública e que essa ausência de conhecimento ocasionou diversos cenários como: "no experimento do Amazonas, em pessoas que foram transformadas em cobaias, no experimento da Prevent Senior com patrocínio do presidente da República e dos seus filhos, nos experimentos de cloroquina e ivermectina", exemplifica.

O relatório acusará Pazuello de cometer 7 crimes: de epidemia com resultado em morte; incitação ao crime; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crimes; genocídio indígenas e crimes contra humanidade. Já Élcio Franco pode ser indiciado por crime de epidemia, improbidade, prevaricação, entre outros.

Renan Calheiros afirmou que, desde o início do trabalho da CPI, o general Pazuello não foi investigado em função do cargo, como militar e representante do Exército Brasileiro, sendo impossível um atrito com o Exército. "Em todos os momentos nós fizemos a separação das coisas. Uma coisa é o Ministério da Saúde, outra coisa é o Exército Brasileiro", afirmou.

A leitura do relatório final está prevista para a próxima terça-feira (19) e a votação está marcada para o dia seguinte (20).

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