Acusações de genocídio indígena e homicídio contra Bolsonaro são retiradas de relatório da CPI da Covid

Atualizada às 23h38

Em busca de um consenso que gere mais resultados, o grupo majoritário da CPI da Covid, conhecido como G7, decidiu, na noite dessa terça-feira (19), retirar do relatório final o pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela suposta prática de genocídio de indígenas e homicídio qualificado. O texto elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) será lido nesta quarta-feira (20) e trará a proposta de indiciamento de cerca de 70 pessoas.

A lista inclui ainda três filhos: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos). O trio será indiciado por incitação ao crime e divulgação de fake news.

Em relação ao presidente, os crimes vão somar mais de 80 anos de prisão, segundo Renan. A principal acusação é que ele tenha cometido crime em meio a uma epidemia que resultou em mortes, o que pode chegar a 30 anos de detenção, segundo a CPI.

Deve constar na versão final do relatório a sugestão de indiciamento de Bolsonaro por crime contra a humanidade, substituindo o de genocídio indígena. Assim, os senadores mantêm a possibilidade de acionarem cortes internacionais.

De acordo com o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os ajustes no relatório foram feitos para evitar que as tipificações possam ser enfraquecidas quando o Ministério Público Federal (MPF) tiver que avaliar a oferta ou não de denuncia. O procurador-Geral da República, Augusto Aras, é considerado próximo do presidente.

"O genocídio não era consenso, não havia consenso de ninguém, entre juristas não havia consenso. Entre nós senadores, eu mesmo disse que tinha que ser convencido. O mais importante dessa reunião é que saímos unificados", disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), em conversa com jornalistas.

Aziz afirmou também que foi retirado o pedido de indiciamento de Flavio Bolsonaro pelo suposto crime de advocacia administrativa. A decisão foi tomada durante um jantar na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que reuniu os senadores de oposição e independentes que integram a comissão.

Crimes que a CPI da Covid deve atribuir a Bolsonaro

• Crime de epidemia com resultado de morte;
• Crime de infração a medidas sanitárias preventivas;
• Crime de emprego irregular de verba pública;
• Crime de incitação ao crime;
• Crime de falsificação de documentos particulares;
• Crime de charlatanismo;
• Crime de prevaricação;
• Crime contra a humanidade;
• Crime de responsabilidade.

Outros pedidos de indiciamento

Segundo Renan, serão indiciados não só agentes públicos, mas pessoas que atuam na iniciativa privada. Em relação à primeira versão do texto, que havia vazado para a imprensa, alguns nomes foram retirados e outros incluídos. Por isso, o relator disse que estima cerca de 70 indiciados, mas que ainda é preciso fazer uma recontagem para chegar ao número exato.

Com a retirada do crime de genocídio indígena, por exemplo, deixam a lista de indiciados o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva.

Além disso, os senadores adiantaram nessa terça-feira (19) que 29 tipos penais serão indicados ao longo do relatório. Randolfe disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não deve entrar na lista.

Mais cedo, Renan havia defendido que o presidente Bolsonaro seja responsabilizado pela condução no enfrentamento da pandemia. "O presidente da República não vai pagar ao menos para sociedade um pouco do preço desta conta já que o Brasil pagou essa irresponsabilidade toda com a vida das pessoas? Ele precisa pagar sim", disse o relator.

Desde o final de semana, o vazamento da versão preliminar do texto, que Aziz atribuiu ao próprio Renan, gerou uma série de atritos entre os integrantes da CPI. O crimes retirados da lista de imputações eram os principais pontos de divergência; e levaram Aziz a evitar, inclusive, reuniões com Renan, alegando que ainda não era a hora de "lavar a roupa suja". A versão final do relatório foi acordada pelo G7.