Com a fome crescendo no Brasil, Defesa gasta R$ 535 mil da covid para comprar filé mignon e picanha, diz TCU
Os gastos com itens não essenciais foram descobertos pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do Tribunal de Contas da União (TCU)
Enquanto, no Brasil, 19,1 milhões de pessoas estão sem ter o que comer, o Ministério da Defesa, comandado pelo general Walter Braga Netto, gastou cerca de R$ 535 mil, que seriam destinados ao combate à covid-19, com a compra de filé mignon, picanha e outros itens não essenciais, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram reveladas pela Folha de S.Paulo.
A auditoria foi aberta pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) da corte para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017. Chamaram a atenção dos técnicos os gastos das Forças Armadas durante a pandemia do coronavírus em 2020.
A análise foi autorizada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do caso no TCU. Os auditores constataram que, dentre os órgãos superiores dos três Poderes, a Defesa foi a pasta que mais gastou recursos para compra de itens considerados não essenciais, como bacalhau, salmão, camarão e bebidas alcoólicas.
Parte do dinheiro usado para a compra de tais itens tem origem na ação orçamentária "21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus". Essa rubrica foi criada em 2020 para custear políticas públicas de saúde de combate à covid-19.
"Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia covid-19 utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa", revelou o documento. Esse porcentual representa os R$ 535 mil.
A assessoria de imprensa do Ministério da Defesa afirmou, em nota, que as atividades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram mantidas na pandemia. Isso inclui, disse o órgão, a alimentação fornecida às tropas.
TCU critica Defesa
Na auditoria, o TCU lembrou que o Estatuto dos Militares prevê que a alimentação, por meio do fornecimento de refeições, é direito dos militares em atividade. Mas o tribunal ressaltou que "não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia".
Segundo a corte, a aquisição de comida por órgãos públicos "deve ter por finalidade o fornecimento de alimentação saudável, balanceada e adequada para suprir as necessidades nutricionais básicas de seu público-alvo".
O TCU enfatizou que compras públicas são aquelas realizadas pelo Estado para assegurar o desempenho de suas funções. Dessa forma, a corte distinguiu itens necessários de não essenciais. Estes últimos são alimentos e bebidas de alto custo que não fazem parte de uma alimentação básica padrão, segundo a auditoria.