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PDT aciona PGR contra sigilo de encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC

Os pastores são suspeitos de pedirem propina para liberar recursos do MEC para prefeituras

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Cássio Oliveira

Publicado em 14/04/2022 às 10:04
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O PDT, partido que tem Ciro Gomes como pré-candidato a presidente, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se manifeste contra o o sigilo decretado sobre os encontros de Jair Bolsonaro com os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirmou que as informações dos encontros têm caráter sigiloso e que, se divulgadas, poderiam comprometer a segurança do mandatário.

O PDT defende que a manutenção de sigilo sobre o caso viola o Direito Constitucional de acesso à informação e os princípios da transparência no governo.

Os pastores estão sendo investigados pela Polícia Federal sob a suspeita de terem intermediado a liberação de recursos da Educação para prefeituras, durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, que foi exonerado do cargo no fim de março.

GSI

Em resposta a pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pelo jornal O Globo sobre as reuniões, o GSI disse que "a solicitação não poderá ser atendida" porque há risco de exposição de "dados pessoais coletados" ("no caso, nome e data de entrada, na Presidência da República"), e essas informações "cumprem a finalidade específica de segurança".

Em um comunicado, o GSI afirma ratificar o "seu posicionamento de não difundir dados pessoais — de qualquer visitante —registrados em sua plataforma exclusiva e restrita à segurança para o controle de acesso".

O governo também negou outro pedido em que foi solicitado o acesso a todos os e-mails, cartas e outros tipos de documentos enviados pela Presidência aos pastores ou recebidos destes entre janeiro de 2019 a 24 de março deste ano.

O governo alegou impossibilidade de atender ao pedido por não conter "especificação de forma clara e precisa, da informação requerida". Além disso, a Secretaria-Geral da Presidência da República argumentou que "existe risco de divulgação de informações pessoais sensíveis" caso os emails institucionais solicitados não passem por uma "análise de conteúdo".

Gilmar Santos é presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil e Arilton Moura é assessor de Assuntos Políticos da entidade.

Os dois participariam de um suposto gabinete paralelo no MEC, conforme o jornal O Estado de S. Paulo. Em áudio divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, Milton Ribeiro afirmou que o governo federal prioriza a liberação de verbas a municípios que eram indicados por Santos e Moura —os recursos eram direcionados a obras de creches, escolas e quadras e para a compra de equipamentos eletrônicos.

''100 anos''

Depois do sigilo decretado, Bolsonaro usou suas redes sociais para ironizar o comentário de um internauta sobre o assunto. Na resposta, após ser questionado sobre o porquê do sigilo e se haveria algo a ser escondido, o presidente afirmou que, para saber, seria necessário aguardar 100 anos.

“Presidente, o senhor pode me responder porque todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato, você põe sigilo de 100 anos? Existe algo para esconder?”, perguntou no Twitter Lucas Elias Bernardino, ao responder uma publicação do presidente. "Em 100 anos saberá", respondeu Bolsonaro.

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