O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (3) que a União Europeia não fará parte das comitivas internacionais que integrarão o observatório das eleições 2022 no Brasil. Oficialmente, a corte diz que "não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral, que inclui a visita de dezenas de técnicos e trata de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral", mas há indícios de interferências do governo federal, por meio do Itamaraty. 

Até o momento, estão confirmadas as presenças de representantes das missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que já enviaram observadores para as eleições realizadas em 2018 e em 2020; do Parlamento do Mercosul (Parlasul), órgão que representa os interesses das cidadãs e dos cidadãos das nações que compõem o Mercosul; e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ainda estão em negociação o formato e a composição de cada uma dessas missões.

Além dessas três missões internacionais, o TSE também negocia a vinda de representantes das organizações norte-americanas Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes), da Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e da Rede Mundial de Justiça Eleitoral.

De acordo com o TSE, o intuito do observatório é "aumentar a transparência, promover o fortalecimento institucional e defender a democracia brasileira". 

É a primeira vez que missões de observação eleitoral de diversas localidades participarão simultaneamente do pleito brasileiro, marcado para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).

Todos os integrantes que vêm ao Brasil na função de observadores das eleições atuam de forma independente e têm autonomia para escolher as seções eleitorais que serão visitadas pelos organismos internacionais, por exemplo. Diferentemente das autoridades internacionais que acompanham o pleito como convidadas, que há vários anos presenciam nossas eleições, as missões de observação eleitoral envolvem inúmeros atores, estudos logísticos e procedimentos técnicos, que culminam na elaboração de relatórios com anotações e sugestões de melhorias e aprimoramentos do processo eleitoral como um todo.

Após a realização das eleições, essas informações são consolidadas em documento que é amplamente divulgado na internet para consulta pública.

União Europeia

O TSE diz que em conversas preliminares com representantes da União Europeia, foi constatado que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral, mas que a porta ainda não está fechada. "Nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral", adianta. 

Entretanto, a questão da União Europeia tem sido apontada como inviabilizada por conta de atuação restritiva do Itamaraty. 

O ministério das Relações Exteriores, mesmo antes do início das tratativas, já havia ponderado "não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte".