TSE

Alexandre de Moraes dá dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre 'discurso de ódio'

A petição inicial, impetrada no TSE nesta quarta-feira (13), é uma representação de partidos da oposição e reúne diversos episódios em que Bolsonaro, na avaliação das siglas, proferiu discursos de ódio

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Amanda Azevedo

Publicado em 15/07/2022 às 23:08 | Atualizado em 15/07/2022 às 23:12
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Da Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta sexta-feira (15), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste, em até dois dias, sobre uma representação que lhe atribui discursos de ódio e incitação de violência.

O documento foi protocolado na corte após a morte do guarda municipal petista Marcelo Arruda, assassinado a tiros pelo agente penitenciário bolsonarista Jorge Guaranho no sábado, 9 de julho, quando celebrava o aniversário de 50 anos com o tema do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após o prazo que Bolsonaro tem para se manifestar, o Ministério Público Eleitoral vai ter dois dias para dar seu parecer sobre o caso.

Bolsonaro utilizou o Twitter para responder a Moraes. "Manifesto que sou contra", disse.

A petição inicial, impetrada no TSE nesta quarta-feira (13), é uma representação de partidos da oposição e reúne diversos episódios em que Bolsonaro, na avaliação das siglas, proferiu discursos de ódio. As legendas alegam que o assassinato de Arruda trouxe à tona a necessidade do debate sobre segurança nas eleições de 2022.

O documento pede que a corte eleitoral determine ao chefe do Executivo que 'se abstenha de ter qualquer tipo de discurso de ódio ou incitação à violência, em qualquer modo de veiculação contra seus opositores, ainda que de forma velada', sob pena de multa de R$ 1 milhão.

Os partidos ainda querem que Bolsonaro seja obrigado a condenar 'de forma clara e inequívoca' todos os atos de discriminação e violência política, a começar pelo homicídio de Marcelo Arruda.

Nesta terça-feira (12), deputados federais da oposição já haviam acionado a Procuradoria-Geral da República solicitando que o chefe do Executivo seja investigado por 'verdadeiras exortações de ódio' a opositores.

Procurada, a assessoria da Presidência ainda não respondeu às mensagens da reportagem.

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