ELEIÇÕES 2022

SETE DE SETEMBRO: TSE proíbe uso de imagens do bicentenário da Independência em propaganda de Bolsonaro

Para o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, Jair Bolsonaro desconsiderou a data cívica e agiu como candidato, exaltando feitos de seu governo

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Cinthya Leite

Publicado em 11/09/2022 às 19:24
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Desde 1º de janeiro, quando deixou o Palácio do Planalto, Bolsonaro não detém mais foro privilegiado
Desde 1º de janeiro, quando deixou o Palácio do Planalto, Bolsonaro não detém mais foro privilegiado - MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Do Estadão Conteúdo

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu, neste domingo (11), o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar imagens dos atos do 7 de Setembro em suas propagandas no horário eleitoral.

O magistrado viu favorecimento do candidato à reeleição no uso de gravações feitas pela TV Brasil. Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa.

A determinação do TSE atende a um pedido da coligação do candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou que o presidente se aproveitou das comemorações do bicentenário da Independência, pagas principalmente com dinheiro público, para fazer campanha.

O ministro considerou o pedido válido, por avaliar que o uso do evento fere a isonomia que deve ser concedida aos candidatos em disputa eleitoral.

Gonçalves, que é corregedor-geral eleitoral, deu prazo de 24 horas para que a campanha de Bolsonaro cesse a veiculação de todos os materiais de propaganda eleitoral que usem imagens do presidente nos eventos em Brasília e no Rio.

Bolsonaro discursou para apoiadores que foram às ruas no feriado da Independência.

O ministro estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida.

Isonomia

"O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição", afirmou o corregedor.

A decisão determina também que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela emissora estatal TV Brasil, edite vídeo do 7 de Setembro em seu canal no YouTube para excluir trechos em que Bolsonaro aparece, segundo o TSE, fazendo campanha.

Para Gonçalves, o presidente desconsiderou a data cívica e agiu como candidato, exaltando feitos de seu governo.

Bolsonaro usou imagens do dia 7 na propaganda que foi ao ar no sábado durante o horário eleitoral na TV.

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