Vai ter horário eleitoral gratuito? Quando começa o programa eleitoral de rádio e TV? Quanto tempo Lula e Bolsonaro vão ter? Como assistir ao horário eleitoral?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui uma resolução que ordena o funcionamento da propaganda eleitoral e do horário eleitoral gratuito de rádio e TV
O horário eleitoral gratuito de rádio e TV para o segundo turno das eleições gerais deste ano, que ocorrerá no dia 30 de outubro, terá início na próxima sexta-feira (7). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta fase da campanha o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos.
"Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, a propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10", explica a corte, em comunicado publicado no seu site oficial.
O artigo 62 da resolução, inclusive, diz que o postulante que teve maior votação no primeiro turno - no Brasil, Lula (PT); em Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) - será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.
"Nos 12 Estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os candidatos poderão veicular propaganda de 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50", observa o TSE.
O tribunal acrescenta, ainda, que as emissoras têm que reservar, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para a transmissão de inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.
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Os candidatos que irão para o segundo turno, contudo, não terão que esperar até o dia 7 para começar a promover as suas propostas. A partir das 17h desta segunda (3), 24 horas após o encerramento da votação no primeiro turno, já estará liberada "a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, das 8h às 22h, e a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhada ou não por carro de som ou minitrio". Propagandas de internet e comícios também serão permitidas.